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Janeiro de 2018

Migrantes e refugiados: Homens e mulheres em busca de paz
Por: PAPA FRANCISCO



 

Mensagem para o Dia Mundial da Paz 2018

 

 

O Papa Francisco coloca os milhões de migrantes e refugiados no mundo no centro da mensagem para o Dia Mundial da Paz. Apresenta quatro verbos – «acolher, proteger, promover e integrar» – para orientar a acção no campo das migrações.

 

 

 

Votos de paz

Paz a todas as pessoas e a todas as nações da Terra! A paz, que os anjos anunciam aos pastores na noite de Natal1, é uma aspiração profunda de todas as pessoas e de todos os povos, sobretudo de quantos padecem mais duramente pela sua falta. Dentre estes, que trago presente nos meus pensamentos e na minha oração, quero recordar de novo os mais de 250 milhões de migrantes no mundo, dos quais 22 milhões e meio são refugiados. Estes últimos, como afirmou o meu amado predecessor Bento XVI, «são homens e mulheres, crianças, jovens e idosos que procuram um lugar onde viver em paz»2. E, para o encontrar, muitos deles estão prontos a arriscar a vida numa viagem que se revela, em grande parte dos casos, longa e perigosa, a sujeitar-se a fadigas e sofrimentos, a enfrentar arames farpados e muros erguidos para os manter longe da meta.

Com espírito de misericórdia, abraçamos todos aqueles que fogem da guerra e da fome ou se vêem constrangidos a deixar a própria terra por causa de discriminações, perseguições, pobreza e degradação ambiental.

Estamos cientes de que não basta abrir os nossos corações ao sofrimento dos outros. Há muito que fazer antes de os nossos irmãos e irmãs poderem voltar a viver em paz numa casa segura. Acolher o outro requer um compromisso concreto, uma corrente de apoios e beneficência, uma atenção vigilante e abrangente, a gestão responsável de novas situações complexas que às vezes se vêm juntar a outros problemas já existentes em grande número, bem como recursos que são sempre limitados. Praticando a virtude da prudência, os governantes saberão acolher, promover, proteger e integrar, estabelecendo medidas práticas, «nos limites consentidos pelo bem da própria comunidade rectamente entendido, [para] lhes favorecer a integração»3. Os governantes têm uma responsabilidade precisa para com as próprias comunidades, devendo assegurar os seus justos direitos e desenvolvimento harmónico, para não serem como o construtor insensato que fez mal os cálculos e não conseguiu completar a torre que começara a construir4.

 

Porque há tantos refugiados e migrantes?

Na mensagem para idêntica ocorrência no Grande Jubileu pelos 2000 anos do anúncio de paz dos anjos em Belém, São João Paulo II incluiu o número crescente de refugiados entre os efeitos de «uma sequência infinda e horrenda de guerras, conflitos, genocídios, “limpezas étnicas”»5 que caracterizaram o século xx. E até agora, infelizmente, o novo século não registou uma verdadeira viragem: os conflitos armados e as outras formas de violência organizada continuam a provocar deslocações de populações no interior das fronteiras nacionais e para lá delas.

Todavia, as pessoas migram também por outras razões, sendo a primeira delas «o desejo de uma vida melhor, unido muitas vezes ao intento de deixar para trás o “desespero” de um futuro impossível de construir»6. As pessoas partem para se juntar à própria família, para encontrar oportunidades de trabalho ou de instrução: quem não pode gozar destes direitos, não vive em paz. Além disso, como sublinhei na encíclica Laudato Si’, «é trágico o aumento de migrantes em fuga da miséria agravada pela degradação ambiental»7.

A maioria migra seguindo um percurso legal, mas há quem tome outros caminhos, sobretudo por causa do desespero, quando a pátria não lhes oferece segurança nem oportunidades, e todas as vias legais parecem impraticáveis, bloqueadas ou demasiado lentas.

Em muitos países de destino, generalizou-se largamente uma retórica que enfatiza os riscos para a segurança nacional ou o peso do acolhimento dos recém-chegados, desprezando assim a dignidade humana que se deve reconhecer a todos, enquanto filhos e filhas de Deus. Quem fomenta o medo contra os migrantes, talvez com fins políticos, em vez de construir a paz, semeia violência, discriminação racial e xenofobia, que são fonte de grande preocupação para quantos têm a peito a tutela de todos os seres humanos8.

Todos os elementos à disposição da comunidade internacional indicam que as migrações globais continuarão a marcar o nosso futuro. Alguns consideram-nas uma ameaça. Eu, pelo contrário, convido-vos a vê-las com um olhar repleto de confiança, como oportunidade para construir um futuro de paz.

 

Com olhar contemplativo

A sabedoria da fé nutre este olhar, capaz de intuir que todos pertencemos «a uma só família, migrantes e populações locais que os recebem, e todos têm o mesmo direito de usufruir dos bens da terra, cujo destino é universal, como ensina a doutrina social da Igreja. Aqui encontram fundamento a solidariedade e a partilha»9. Estas palavras propõem-nos a imagem da nova Jerusalém. O livro do profeta Isaías (cap. 60) e, em seguida, o Apocalipse (cap. 21) descrevem-na como uma cidade com as portas sempre abertas, para deixar entrar gente de todas as nações, que a admira e enche de riquezas. A paz é o soberano que a guia, e a justiça o princípio que governa a convivência dentro dela.

Precisamos de lançar, também sobre a cidade onde vivemos, este olhar contemplativo, «isto é, um olhar de fé que descubra Deus que habita nas suas casas, nas suas ruas, nas suas praças [...], promovendo a solidariedade, a fraternidade, o desejo de bem, de verdade, de justiça»,10 por outras palavras, realizando a promessa da paz.

Detendo-se sobre os migrantes e os refugiados, este olhar saberá descobrir que eles não chegam de mãos vazias: trazem uma bagagem feita de coragem, capacidades, energias e aspirações, além dos tesouros das suas culturas nativas, e deste modo enriquecem a vida das nações que os acolhem. Saberá vislumbrar também a criatividade, a tenacidade e o espírito de sacrifício de inúmeras pessoas, famílias e comunidades que, em todas as partes do mundo, abrem a porta e o coração a migrantes e refugiados, inclusive onde não abundam os recursos.

Este olhar contemplativo saberá, enfim, guiar o discernimento dos responsáveis governamentais, de modo a impelir as políticas de acolhimento até ao máximo dos «limites consentidos pelo bem da própria comunidade rectamente entendido»11, isto é, tomando em consideração as exigências de todos os membros da única família humana e o bem de cada um deles.

Quem estiver animado por este olhar será capaz de reconhecer os rebentos de paz que já estão a despontar e cuidará do seu crescimento. Transformará assim em canteiros de paz as nossas cidades, frequentemente divididas e polarizadas por conflitos que se referem precisamente à presença de migrantes e refugiados.

 

Quatro pedras miliárias para a acção

Oferecer a requerentes de asilo, refugiados, migrantes e vítimas de tráfico humano uma possibilidade de encontrar aquela paz de que andam à procura exige uma estratégia que combine quatro acções: acolher, proteger, promover e integrar12.

«Acolher» faz apelo à exigência de ampliar as possibilidades de entrada legal, de não repelir refugiados e migrantes para lugares onde os aguardam perseguições e violências, e de equilibrar a preocupação pela segurança nacional com a tutela dos direitos humanos fundamentais. Recorda-nos a Sagrada Escritura: «Não vos esqueçais da hospitalidade, pois, graças a ela, alguns, sem o saberem, hospedaram anjos13

«Proteger» lembra o dever de reconhecer e tutelar a dignidade inviolável daqueles que fogem de um perigo real em busca de asilo e segurança, de impedir a sua exploração. Penso de modo particular nas mulheres e nas crianças que se encontram em situações onde estão mais expostas aos riscos e aos abusos que chegam até ao ponto de as tornar escravas. Deus não discrimina: «O Senhor protege os que vivem em terra estranha e ampara o órfão e a viúva».14

«Promover» alude ao apoio para o desenvolvimento humano integral de migrantes e refugiados. Dentre os numerosos instrumentos que podem ajudar nesta tarefa, desejo sublinhar a importância de assegurar às crianças e aos jovens o acesso a todos os níveis de instrução: deste modo poderão não só cultivar e fazer frutificar as suas capacidades, mas estarão em melhores condições também para ir ao encontro dos outros, cultivando um espírito de diálogo e não de fechamento ou de conflito. A Bíblia ensina que Deus «ama o estrangeiro e dá-lhe pão e vestuário»; daí a exortação: «Amarás o estrangeiro, porque foste estrangeiro na terra do Egipto».15

Por fim, «integrar» significa permitir que refugiados e migrantes participem plenamente na vida da sociedade que os acolhe, numa dinâmica de mútuo enriquecimento e fecunda colaboração na promoção do desenvolvimento humano integral das comunidades locais. «Portanto – como escreve São Paulo – já não sois estrangeiros nem imigrantes, mas sois concidadãos dos santos e membros da casa de Deus16

 

Uma proposta para dois pactos internacionais

Almejo do fundo do coração que seja este espírito a animar o processo que, no decurso de 2018, levará à definição e aprovação por parte das Nações Unidas de dois pactos globais: um para migrações seguras, ordenadas e regulares, outro referido aos refugiados. Enquanto acordos partilhados a nível global, estes pactos representarão um quadro de referência para propostas políticas e medidas práticas. Por isso, é importante que sejam inspirados por sentimentos de compaixão, clarividência e coragem, de modo a aproveitar todas as ocasiões para fazer avançar a construção da paz: só assim o necessário realismo da política internacional não se tornará uma capitulação ao cinismo e à globalização da indiferença.

De facto, o diálogo e a coordenação constituem uma necessidade e um dever próprio da comunidade internacional. Mais além das fronteiras nacionais, é possível também que países menos ricos possam acolher um número maior de refugiados ou acolhê-los melhor, se a cooperação internacional lhes disponibilizar os fundos necessários.

A Secção Migrantes e Refugiados do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral sugeriu 20 pontos de acção17 como pistas concretas para a implementação dos supramencionados quatro verbos nas políticas públicas e também na conduta e acção das comunidades cristãs. Estas e outras contribuições pretendem expressar o interesse da Igreja Católica pelo processo que levará à adopção dos referidos pactos globais das Nações Unidas. Um tal interesse confirma uma vez mais a solicitude pastoral que nasceu com a Igreja e tem continuado em muitas das suas obras até aos nossos dias.

 

 

Notas

1 Cf. Evangelho de Lucas 2, 14.

2 Alocução do ângelus (15/I/2012).

3 João XXIII, carta enc. Pacem in terris, 106.

4 Cf. Evangelho de Lucas 14, 28-30.

5 Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2000, 3.

6 Bento XVI, Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2013.

7 N.º 25.

8 Cf. Francisco, Discurso aos Directores nacionais da Pastoral dos Migrantes, participantes no Encontro promovido pelo Conselho das Conferências Episcopais da Europa (22/IX/2017).

9 Bento XVI, Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2011.

10 Francisco, exort. ap. Evangelii gaudium, 71.

11 João XXIII, carta enc. Pacem in terris, 106.

12 Francisco, Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2018, (15/VIII/2017).

13 Carta aos Hebreus 13, 2.

14 Salmo 146, 9.

15 Livro do Deuteronómio 10, 18-19.

16 Carta aos Efésios 2, 19.

17 «20 Pontos de Acção Pastoral» e «20 Pontos de Acção para os Pactos Globais» (2017). Cf. também Documento ONU A/72/528.

18 Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2004, 6.

 

 

Números

 

250 milhões de migrantes no mundo, dos quais 22 milhões e meio são refugiados

1 em cada 113 pessoas em todo o mundo vive actualmente deslocada

22,5 milhões – dos quais mais de metade crianças –, o número de refugiados registados no ano de 2016

 

 

Migrantes em Portugal

 

O fenómeno migratório é global e não se resolve sem uma resposta global, defende a directora da Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM).

Em entrevista à Rádio Renascença, Eugénia Quaresma diz que as pessoas que fogem da guerra, da pobreza e fome – o que, em cada vez mais casos, são consequência das alterações climáticas – não podem continuar a ser tratadas “como animais”. Sobre as notícias de que há migrantes a serem vendidos como escravos na Líbia, o que levou a Amnistia Internacional a acusar a Europa de estar a ser cúmplice da situação, afirmou: «As pessoas são traficadas para serem escravizadas, seja para fins laborais, sexuais ou de mendicidade. Há sempre ali uma questão de exploração. Agora, esta venda a céu aberto é voltar muitos anos atrás. Tem de se actuar a nível político, mas também ao nível da mentalidade das pessoas, porque ninguém deveria vender ninguém. O ser humano não tem preço.»

Lembra o tráfico humano, que «não é filme», diz que enquanto tudo isto «não nos inquietar» verdadeiramente nada mudará, e fala da burocracia que em Portugal continua a dificultar a integração de quem chega, apesar de o nosso país ser um exemplo em matéria de acolhimento. A propósito, lembrou que em Novembro foi criada em Portugal a Rede Interinstitucional para Migrantes (RIM), que junta várias instituições. O grande objectivo desta rede, declarou, «é trabalharmos em conjunto, porque com a chegada dos refugiados apercebemo-nos que muitos tinham grandes dificuldades em regularizar a sua situação. É que a lei portuguesa, apesar de ser muito boa, na prática tem pequenos detalhes que dificultam a regularização, o reconhecimento da pessoa para trabalhar, a questão do estudo».

Em 2018, Eugénia Quaresma espera que seja alcançado um Pacto Global que ajude a mudar o cenário das migrações na Europa e no mundo.


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