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Janeiro de 2018

Guiné-Bissau: Futuro incerto
Por: AMADU URI DJALÓ, jornalista



As eleições legislativas na Guiné-Bissau estão previstas para este ano. No entanto, o país continua a viver um impasse político marcado pelo recrudescimento das tensões entre os principais actores políticos e as instituições estatais. Uma situação que pode ameaçar a realização do acto eleitoral.

 

Desde 2015, a Guiné-Bissau vive um momento de impasse político. Já teve cinco primeiros-ministros e o Parlamento está encerrado há cerca de dois anos. O actual Governo não tem o apoio do grupo político que ganhou as eleições, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que se demitiu em 2015. Esta situação tem levado vários países e instituições internacionais a apelarem ao consenso e ao diálogo entre os Guineenses. No passado 14 de Novembro de 2017, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana pediu aos líderes políticos guineenses, incluindo o presidente da República, José Mário Vaz, que tenham sentido de Estado, responsabilidade e respeito pela Constituição do país. No entanto, a crise guineense está cada vez mais longe de ser ultrapassada.

 

(Des)acordos

Em Julho passado, José Mário Vaz desenvolveu vários encontros de auscultação com os principais protagonistas da crise guineense. O PAIGC, a principal força política do país, venceu as eleições legislativas em 2014. No entanto, o programa de Governo apresentado por Carlos Correia ao Parlamento não foi aprovado. O PAIGC tinha 57 dos 101 lugares no Parlamento, mas obteve apenas 45 votos a favor. Quinze deputados desse partido tinham quebrado a disciplina partidária e optado pela abstenção na votação da moção de confiança. Os integrantes do denominado “Grupo dos 15” foram, então, expulsos. Devido a essas divergências e instabilidade, em Agosto de 2015, o presidente José Mário Vaz dissolveu, por meio de um decreto presidencial, o Governo, então encabeçado por Domingos Simões Pereira.

Desde então a Guiné-Bissau tem conhecido uma crise política e governativa, a ponto de a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) ter mediado na procura de soluções. As forças políticas chegaram a assinar um documento, denominado Acordo de Conacri, que propõe caminhos viáveis para a saída da crise. Este acordo prevê, entre outros pontos, a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no Parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado. Mas mesmo depois da formalização do acordo, a crise persistiu.

Na sequência do Acordo de Conacri formou-se um novo Governo, chefiado por Umaro Sissoco Embalo, general na reserva, que foi nomeado primeiro-ministro a 18 de Novembro de 2016. Mas quatro dos cinco partidos com assento parlamentar, entre os quais o PAIGC, não o reconhecem. O Partido Nova Democracia (PND), o Partido da Convergência Democrática (PCD), o PAIGC e a União para a Mudança (UM) apontaram Augusto Olivas, ex-secretário Nacional do PAIGC, para chefiar o Governo. Contudo, o Partido da Renovação Social (PRS) e os quinze deputados dissidentes do PAIGC negam essa possibilidade.

O Governo continua em funções, não obstante, sem oportunidade de agendar o seu programa no Parlamento, pois a comissão permanente do hemiciclo exige o cumprimento do Acordo de Conacri. Segundo o presidente de Assembleia Nacional Popular, não outra fórmula para acabar com a crise na Guiné-Bissau a não ser a nomeação de Augusto Olivas para o cargo de primeiro-ministro. A direcção do PAIGC, à frente da qual está Domingos Simões Pereira, também se mantém firme nessa posição.

 

Desempenho democrático

A Guiné-Bissau tem um desempenho democrático abaixo da média da região em que está inserida, a África Ocidental, segundo o Relatório sobre o Estado Global da Democracia (GSoD, na sigla inglesa) elaborado pela International IDEA, instituição com sede em Estocolmo, que analisa 155 países de todo o mundo.

A análise da IDEA baseia-se em cinco critérios principais: governo representativo, direitos fundamentais, fiscalização do governo, imparcialidade na administração e empenho na participação. Estes temas subdividem-se em 16 subtemas, com um total de 98 indicadores.

A avaliação contida no relatório analisa a informação desde 1975 até 2015 e a pontuação final varia entre zero, que representa a evolução mais baixa, ou nula, e um, a mais elevada. A democracia guineense tem dois indicadores acima da média: 0,62 pontos no critério do Governo representativo – a média regional é de 0,5 pontos –, e 0,53 no da fiscalização ao Governo – a média regional é de 0,49 pontos. E outros tantos abaixo: 0,46 pontos nos direitos fundamentais – média regional de 0,51 –, e 0,31 na imparcialidade da administração – média regional de 0,40 pontos.

Também no Índice Ibrahim de Boa Governação Africana (IIGA) a Guiné-Bissau desceu uma posição em 2017, ocupando o 43.º lugar, segundo o relatório divulgado em Novembro de 2017. Este índice mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados estatísticos. O objectivo é informar os cidadãos, governos, instituições e o sector privado com base em dados concretos e quantificados que avaliam a provisão de bens e serviços públicos e os resultados das políticas para assim estimular o debate sobre o desempenho da governação.

Para a Guiné-Bissau, o estudo regista melhorias significativas nas categorias de Participação e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Humano, mostra uma recuperação em Segurança e Estado de Direito, mas desaceleração em Desenvolvimento Económico Sustentável. Os indicadores com melhor desempenho incluem a independência judicial, a investigação à corrupção, a participação da sociedade civil, a capacitação das mulheres na política, a integração regional, as infra-estruturas de transportes, campanhas sobre saúde pública e tratamento do VIH.

No sentido contrário, estão os indicadores sobre o acesso à justiça, corrupção da burocracia, serviços da polícia, protecção contra a discriminação, participação política das mulheres, gestão orçamental, política fiscal e prioridades na redução da pobreza.

A Guiné-Bissau deve realizar eleições legislativas, de acordo com o calendário regular, em 2018 e as presidenciais um ano depois. Essa será, talvez, a única solução que permitirá superar a actual crise que se vive no país.

 

 

 

 

Mansoa, um lugar de paz

 

Em Mansoa, desenvolvem-se esforços constantes de diálogo inter-religioso entre a comunidade católica e a muçulmana. Um oásis de paz que se configura como um exemplo de convivência pacífica no continente africano.

 

Quem visita a Guiné-Bissau pela primeira vez com certeza ficará impressionado por, num território de 36 125 km², situado na ponta ocidental da costa africana, coexistirem mais de 40 etnias diferentes nas suas formas políticas, culturais e sociais. Essa variedade étnica é talvez a característica mais importante dos Guineenses.

Os Guineenses vivem em harmonia, na interculturalidade e são muito hospitaleiros. Prova disso é a cidade de Mansoa, uma terra de paz, situada a 60 quilómetros da capital, Bissau. A ponte sobre o rio com o mesmo nome da cidade acolhe os visitantes. É uma imponente obra de arte pintada de branco, que se vislumbra a grande distância. Debaixo dela flutuam mangais incolores. As águas, no seu manso vaivém das marés, banham as costas, formando bacias hidrográficas, muito aproveitadas para agricultura, pesca e extracção do sal. No âmbito religioso, as comunidades católica e muçulmana de Mansoa são um importante exemplo de convivência e tolerância. Convivem sem problemas, participam nas cerimónias e outras actividades sem se importarem com as suas diferenças étnicas e religiosas, sobretudo nestas alturas em que ao redor de mundo, em nome da religião, muitos inocentes são vítimas de atentados sangrentos de grupos terroristas do Boko Haram e do Daesh.

Desde sempre estas duas comunidades conseguiram cimentar laços de profunda amizade, o que favorece uma maior aproximação dos fiéis de ambas as religiões. Já há muito tempo que os Mansoenses compreenderam que devem viver juntos e aceitarem-se como irmãos.

Esta aproximação das duas comunidades começou a desenvolver-se, sobretudo, com o padre Davide Sciocco, fundador e ex-director da Rádio Sol Mansi (Emissora Católica Guineense) e antigo pároco de Santa Ana de Mansoa, e por Aladje Bubacar Djaló, imã de Mansoa, actualmente presidente da União dos Imames da Guiné-Bissau. Ambos fortaleceram a unidade e a compreensão mútua dos fiéis e fizeram crescer, gradualmente, a confiança entre as duas denominações religiosas. Promoveram intercâmbios religiosos, culturais e participações em actividades de beneficência. Para citar alguns exemplos, foi o P.e Sciocco quem lançou a primeira pedra de uma escola alcorânica em Mansoa. Enquanto isso, nessa bonita caminhada pela consolidação da amizade entre as duas comunidades, o imã Aladje várias vezes participou como orador e orientou temas para os catequistas na Missão Católica de Mansoa. Também tomou parte no lançamento da primeira pedra e na reinauguração da Igreja de Santa Ana de Mansoa.

Estes esforços de diálogo inter-religioso, entendimento e sã convivência são um exemplo para o continente africano, tradicionalmente envolvido em conflitos étnicos e religiosos.

 

Mamadú Saido Embalo e Armando Mussá Sani, jornalistas

 


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