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Dezembro de 2017

Guerras de sobrevivência
Por: MARGARIDA SANTOS LOPES, jornalista



 

No Estado de Rakhine, ressentimentos etnodemográficos alimentam um brutal conflito entre duas comunidades. É real a ameaça existencial aos muçulmanos Rohingyas. É também real o medo existencial dos budistas aracaneses.

 

 

Em apenas três meses, entre Agosto e Novembro, mais de 600 mil rohingyas fugiram da costa ocidental de Mianmar/Birmânia para o Bangladesh, vítimas de uma campanha que as Nações Unidas não hesitam em qualificar de “limpeza étnica”. Até ao final de 2017, serão mais de um milhão, alertam agências internacionais de auxílio.

A confirmar-se, este número significa o êxodo quase total dos muçulmanos Rohingyas (estimados entre 900 mil e 1,1 milhões) do Estado de Rakhine, desde que uma lei da nacionalidade os tornou apátridas em 1978. Além de expulsões forçadas, os Rohingyas têm sido também sujeitos às piores políticas de terra queimada, violações em massa, detenções arbitrárias e execuções sumárias. Refugiados em campos no Bangladesh, onde lhes é igualmente negada cidadania, vivem em pobreza extrema. O total de mortes poderá ultrapassar os três mil, segundo várias fontes. «São crimes contra a humanidade», denunciam a ONU e a Human Rights Watch.

O Governo birmanês defende-se destas alegações, justificando uma contra-ofensiva lançada depois de uma série de ataques coordenados e reivindicados pelo Exército de Salvação dos Rohingyas de Aracão (ARSA), em 24 de Agosto, contra 30 postos da polícia e uma base do exército em Rakhine. Nos confrontos, foram mortos 59 rebeldes e 12 membros das forças de segurança.

A violência recente, que já não se limita ao Norte de maioria muçulmana e se alastra ao Sul, de maioria budista, marca uma escalada no conflito em Rakhine desde Outubro de 2016, quando emboscadas semelhantes por parte do ASRA, que antes se chamava as-Harakah al-Yaqin (Movimento da Fé, HaY) desencadearam uma resposta militar que provocou a fuga de mais de 85 mil civis.

 

Razões da perseguição

Num país que reconhece 135 «raças nacionais» – uma lista da qual os Rohingyas estão excluídos – porque se tornaram eles «a minoria mais perseguida do mundo»? Uma das razões é a de que os budistas de Rakhine, eles próprios uma minoria que foi reprimida pela antiga junta militar, embora partilhem a fé da maioria Bamar (88 %) do país, «estão assustados» com o crescimento demográfico dos Rohingyas.

«Graças a uma elevada taxa de fertilidade, a população rohingya tem aumentado a um ritmo 1,5 vezes superior ao de outros grupos [étnicos]», verifica Rachel Blomquist, autora de um estudo sobre o conflito em Rakhine, publicado em 2016 pelo Journal of Asian Studies, da Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos. «Os budistas de Rakhine receiam a extinção, em termos relativos e absolutos, porque num Estado com escassos recursos têm de competir por limitadas oportunidades socioeconómicas.»

Rakhine é o Estado menos desenvolvido da Birmânia, atesta o Banco Mundial. Tem uma taxa de pobreza de 78 %, superior à média nacional (37,5 %). A falta de infra-estruturas e de oportunidades de emprego aumenta as tensões intercomunitárias.

Para entender este conflito, é preciso recuar a 1825, quando os Britânicos se apoderaram de Aracão e aqui fizeram entrar centenas de milhares de trabalhadores provenientes de Chittagong, no Sul do que é hoje o Bangladesh, ou de Bengala Ocidental, na Índia.

Os Aracaneses ficaram ressentidos com o maciço fluxo migratório, que expandiu a economia colonial, porque deixaram de ter controlo sobre os postos de trabalho e as terras. Os recém-chegados passaram então a ser tratados como «imigrantes ilegais» ou, pejorativamente, como «bengalis» (ou bengaleses). E a palavra «Rohingya», significando «natural de Rohang», o termo muçulmano para Aracão, passou a ser maldita. Hoje, para terem cidadania, os Rohingyas têm de provar existência legal na Birmânia desde 1923, antes da Primeira Guerra Anglo-Birmanesa.

As relações bilaterais degradaram-se ainda mais durante a II Guerra Mundial, quando Rakhine se tornou uma espécie de linha da frente entre as forças invasoras japonesas e as tropas aliadas. A maioria dos muçulmanos permaneceu ao lado dos Britânicos, enquanto os budistas apoiaram os Japoneses. As duas comunidades formaram também unidades armadas e atacaram-se uma à outra, havendo relatos de chacinas, num campo e noutro, em 1942-1943. Foi nesta altura que os muçulmanos fugiram para o Norte, e os budistas para Sul.

Em Abril de 1948, três meses depois de criada a União da Birmânia, os muçulmanos propuseram anexar o Norte de Rakhine ao Paquistão Oriental, actual Bangladesh. A ideia foi rejeitada e eles exigiram uma região autónoma. Desde então, não mais foi possível a conciliação.

Uns 13 mil muçulmanos que haviam fugido durante a guerra e viviam em campos de refugiados na Índia e no Paquistão Oriental foram impedidos de regressar. Rebeldes atacaram interesses do Governo e até a comunidade budista, expulsando muitos dos seus aldeões. Além destes mujahedin que passaram a controlar a maior parte do Norte de Rakhine, apareceram também, no Sul, dois grupos insurrectos comunistas (Bandeira Vermelha e Bandeira Branca) e movimentos nacionalistas, como o Partido de Libertação Popular de Aracão (marxista).

O exército birmanês, enfrentando revoltas étnicas noutros Estados, praticamente só dominava Sittwe, a capital de Rakhine. Foi o desmoronar da lei e da ordem. Muitos líderes muçulmanos moderados rejeitaram a insurreição dos mujahedin, e até chegaram a pedir ao Governo que lhes desse armas para ripostar. Em vão.

Em 1954, os militares lançaram a Operação Monção, que conquistou aos rebeldes os seus bastiões na fronteira. Em 1961, foi declarado um cessar-fogo, mas ao chegar ao poder, no ano seguinte, o exército rompeu as tréguas.

Em 1974, emergiu um novo grupo armado, a Frente Patriótica Rohingya (RPF), que se dividiria em várias facções. A mais radical, Organização de Solidariedade Rohingya (RSO), foi em 1982, transformando-se numa espécie de marca registada da resistência, mesmo quando perdeu capacidade operacional nos anos 1990.

A repressão intensificara-se em 1978, com a Operação Nagamin («Rei Dragão»), que provocou o primeiro grande êxodo dos Rohingyas. Mais de 200 mil fugiram nessa altura para o Bangladesh. Seguiram-se outros pogrons: em 1992 (cerca de 250 mil) e em 2012 (uns 140 mil), na sequência de rumores de que três muçulmanos tinham violado uma budista.

 

Escalada de violência

O ano de 2016 marcou uma perigosa escalada, com a entrada em acção do HaY, agora rebaptizado ARSA, que confessou a autoria de dois ataques arrojados: em 9 de Outubro, matou quatro guardas fronteiriços; a 12 de Novembro, assassinou um oficial do exército.

Encabeçado por Ata Ullah, um nativo de Carachi, no Paquistão, que foi educado em Meca, para onde emigrou o pai, muçulmano de Rakhine, o ARSA será financiado pelo reino saudita e por outros países árabes. Tem dinheiro suficiente para comprar informadores que antes apenas serviam o exército.

Ao contrário do RSO, que operava a partir de áreas remotas do Bangladesh, os combatentes do ARSA estão infiltrados na Birmânia, misturando-se entre os civis, a quem fornecem treino em modernas tácticas de guerrilha. São admirados por uma geração mais nova e desesperada. Os mais velhos, que antes se resignavam, deram também as boas-vindas aos novos guardiões, embora alguns considerem os ataques contraproducentes. Porque os insurrectos atraíram não apenas a fúria dos budistas aracaneses e do resto da Birmânia, mas também de outros muçulmanos em Rakhine, como os Kaman, que não têm sido poupados a uma orgia de terror.

O think-tank International Crisis Group (ICG) considera que o ARSA «não é ainda uma organização terrorista global», mas avisa que o contínuo uso desproporcionado da força militar «irá criar condições para uma maior radicalização dos Rohingyas e para que grupos jiadistas explorem as suas próprias agendas». Esse risco poderá ser evitado com «uma resposta moderada, uma estratégia política bem delineada e maior cooperação e troca de informações com os países vizinhos da Birmânia».

Com o resto do mundo pouco interessado em reimpor sanções, agora que o Governo em Naypyidaw é chefiado pela Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, não parece que o Tatmadaw (Exército) esteja a seguir esta recomendação. O ARSA, beneficiando da visibilidade mediática do drama dos refugiados, também não se mostra interessado em abrandar a pressão. Os ataques em 24 de Agosto foram levados a cabo precisamente um dia depois de a chefe de facto do país ter aceitado o relatório de uma comissão chefiada por Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, que sugeria uma revisão da lei da nacionalidade e mais direitos para os Rohingyas.

Segundo Bertil Lintner, jornalista sueco que há quatro décadas estuda a Birmânia e é autor de vários livros sobre o país, mais de 70 batalhões militares, ou seja, entre 30 mil e 35 mil homens, foram enviados para Rakhine. «O seu objectivo estratégico não é apenas suprimir o novo grupo insurrecto, mas equilibrar a composição demográfica das localidades de maioria muçulmana», escreveu ele no Asia Times. «Para isso, irá realojar budistas e outros grupos étnicos nas aldeias dos Rohingyas que têm sido abandonadas e/ou queimadas. Os muçulmanos que forem autorizados a regressar, como aconteceu em 1978 e 1991, após acordos de repatriamento assinados com o Bangladesh, enfrentarão um processo de “verificação” tortuoso.»

Lintner está pessimista: mesmo que aumentem as pressões internacionais, «Rakhine será futuramente um Estado com menos muçulmanos e mais budistas, onde os militares exercerão o controlo absoluto».

 

 

 

 

Os vários rostos do Islão

 

Os Rohingyas, que garantem ter chegado ao antigo reino de Aracão, hoje Estado de Rakhine, nos séculos xv e xvi, não são os únicos habitantes muçulmanos de Mianmar/Birmânia, onde o Islão segue a ortodoxia sunita. O grupo mais antigo, o dos muçulmanos Bamares ou Birmaneses, faz remontar as suas origens ao século viii. Os antepassados terão aqui chegado como mercadores, servos da corte ou mercenários. São conhecidos como Pathi ou Zerbadi, isto é, “filhos de mãe birmanesa e pai muçulmano”, indiano ou persa. Consideram-se integrados na sociedade e mais próximos dos budistas birmaneses, étnica, linguística e culturalmente, do que dos restantes muçulmanos. Há também uma pequena comunidade de muçulmanos chineses, os Panthays, que reside sobretudo em Mandalay, a segunda maior cidade e última capital real da Birmânia, no Norte. Uns chegaram no século xiii, mas a maior parte é descendente dos que, no século xix, escaparam para a Birmânia após a queda do Sultanato de Yunnan. Dois outros grupos são os Kamans ou Kameins, que vivem em Rakhine, e os Pashus ou muçulmanos malaios, que habitam maioritariamente em Kawthaung, no Sul. Os Rohingyas, apátridas desde a Lei da Cidadania de 1982 e os únicos excluídos da lista de 135 “raças nacionais” em vigor desde o censo de 2014, concentram-se em cinco povoações do Norte de Rakhine: Maungdaw, Buthidaung, Akyab, Sandaway, Tongo, Shokepro, Bashong e Kyauktaw.

 

 

 

 

 

A letra “R”

 

O termo “Rohingya” terá sido registado pela primeira vez em 1799, quando o físico escocês Francis Buchanan publicou A Comparative Vocabulary of Some Languages Spoken in The Burma Empire (Vocabulário Comparativo de Algumas Línguas Faladas no Império Birmanês). Escreveu ele: «Devo incluir três dialectos [...] derivados evidentemente da língua da nação hindu. O primeiro é o que é falado pelos Maometanos, que há muito se estabeleceram em Aracão e se chamam a si próprios ‘Rooinga’, ou nativos de Aracão.» Rooinga ou Rohingya provirá, assim, de “Rohang”, palavra da língua bengali, usada (no Bangladesh e no Estado indiano de Bengala Ocidental) para referir Aracão.

 

 

 

 

 

A difícil visita de Francisco

 

Cerca de 700 mil católicos vivem em Mianmar/Birmânia, país que, de 27 a 30 de Novembro, recebeu a primeira visita de sempre de um papa. «Quero confirmar esta comunidade na fé em Deus e no testemunho do Evangelho, que ensina a dignidade de cada homem e mulher, e nos exige abrir os corações aos outros, sobretudo os pobres e necessitados», disse Francisco, antes de partir para a viagem pastoral que incluiu também o Bangladesh (de 30 de Novembro a 2 de Dezembro). A comunidade católica birmanesa, pequena, mas importante, foi fundada por missionários portugueses vindos de Goa (Índia) em 1510. Representa cerca de 1,4 % da população dos mais de 55 milhões de habitantes deste Estado do Sudeste Asiático, onde 89 % são budistas, 6 % cristãos (a maioria protestantes), 4 % muçulmanos e 1 % hindus. Os descendentes dos portugueses são conhecidos como Bayingyi, termo derivado do persa farenji ou “estrangeiro” e ainda muito usado na região do oceano Índico. Noventa por cento dos católicos birmaneses pertencem aos grupos étnicos Karen, Chin, Kachin, Chin, Shan e Kaw. Segundo o Vaticano, há em Mianmar 16 dioceses, quase 900 padres e 2000 religiosas. «A Igreja tem [aqui] vivido pacificamente com todas as religiões, e tem sido muito activa na construção da nossa nação, sobretudo através da assistência na educação e na saúde», disse, numa entrevista ao site cruxnow.com, Charles Maung Bo, o primeiro cardeal de Mianmar, nomeado pelo papa em Fevereiro de 2015. Porque a situação é «incendiária», Bo aconselhou o Bispo de Roma a evitar o termo “Rohingya” durante a sua visita, e convenceu-o a incluir na agenda dois encontros não previstos inicialmente. Um, «de natureza privada», com o chefe do poderoso Exército birmanês, em Yangon. Outro, com um grupo de refugiados, numa reunião inter-religiosa no Bangladesh. O encontro com Ming Aung Hlaing foi interpretado como sinal de que as operações militares que o general supervisiona pessoalmente contra os Rohingyas são vistas, pela Santa Sé, como «distintas da vontade política» da chefe do Governo birmanês, Aun San Suu Kyi. O cardeal Bo descreveu a Nobel da Paz 1991 como «a única capaz de salvar a democracia» no país.

 

 

 


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