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Outubro de 2018

África: Nova crise da dívida?
Por: Texto: Jaume Portell Caño



O continente africano enfrenta um inimigo silencioso. Com a balança comercial num eterno vermelho, enfrenta a possibilidade de uma nova crise da dívida pública que o tornaria ainda mais dependente do estrangeiro. A solução a longo prazo passa pela mudança na estrutura económica e produtiva dos seus países.

 

É difícil encontrar alguma coisa contra as bicicletas. Num tempo de poucas certezas, a bondade das bicicletas é uma delas. Quem as usa enumera-nos – sempre – as suas qualidades: levam-nos longe, permitem-nos praticar desporto e não poluem. Em economia, contudo, são uma das expressões mais claras de alerta. Quilómetro a quilómetro, as conhecidas bicicletas financeiras dessangram países e obrigam milhões de pessoas a reequacionarem o seu futuro1.

A bicicleta, em termos financeiros, consiste no uso de uma divisa forte – habitualmente o dólar – para especular com a perda de valor da moeda local e conseguir lucro. Trata-se de um jogo simples. Todos os países têm uma moeda vinculada ao dólar, a divisa com a qual se faz a maioria dos pagamentos internacionais. A taxa de câmbio determina quantas moedas são necessárias para conseguir um dólar. Quando um país tem muitos dólares, a moeda local é valiosa. Quando há escassez de dólares, as pessoas desconfiam da moeda local e refugiam-se nos dólares, com o que cada vez se pedem mais moedas locais para conseguir um dólar. A população consome menos porque os seus salários em moeda local perdem valor; os comerciantes, com menos dólares, importam menos produtos; os preços sobem. Todos perdem. É então que jogar com o dinheiro se torna um dos poucos negócios rentáveis e surge o mercado negro. Em vez de utilizar os dólares para importar maquinaria ou melhorar a tecnologia do sector industrial do país, as divisas fortes servem para acumular cada vez mais dólares. Conforme se vai debilitando a moeda local, surge um mercado negro onde se paga muito mais por cada dólar que na taxa de câmbio oficial. Isto, a par da evasão fiscal – os dólares abandonam o país para se alojarem em bancos no estrangeiro – faz que a moeda local vá perdendo valor, a população perca poder de compra e a roda continue a girar.

A prática da bicicleta é habitual em qualquer país que exporte matérias-primas ou produtos de pouco valor. Numa economia com inflação, escassez de produtos, salários em baixa e desemprego, o proprietário de dólares transforma-se em rei. Um exemplo prático é a Nigéria e a sua economia baseada na exportação de petróleo. Em 2010, para comprar um dólar eram necessárias 150 nairas. No Verão passado, eram precisas 350 nairas por dólar. O negócio ciclista consiste em comprar um dólar à taxa oficial de 350 nairas e vender esse dólar no mercado negro por 700. Com essas 700 nairas, volta-se a comprar à taxa oficial e já temos dois dólares. Com milhões de transacções assim, podemos imaginar o desenlace: uma elite consegue acumular milhões de dólares, enquanto as nairas valem cada vez menos.

Após anos de preços altos no mercado das matérias-primas, a moeda caiu em vários países: o cuanza angolano, o metical em Moçambique, o kwacha zambiano ou o cedi no Gana. A maioria dos africanos sofreram depreciações nas suas moedas. Quando estas caem e o dólar sobe, chega a hora das perguntas.

 

Um crescimento irreal

Em poucos anos, a imprensa anglo-saxónica mudou a sua análise. Em 2000, a revista The Economist só precisou de três palavras e um adjectivo para explicar mais de 50 países: «The hopeless continent», o continente sem esperança. Dez anos depois, The Economist popularizou outra expressão: «Africa rising». A África que cresce, um continente que se levanta para cumprir com todo o seu potencial. «Essa narrativa não tem correspondência com o que sucede no terreno», responde Grieve Chelwa, economista zambiano que, depois do pós-doutoramento em Harvard, trabalha na Universidade da Cidade do Cabo. E remata: «Na China, 80 por cento da população era pobre em 1980. Em 2010, a cifra era de 10 por cento. Isto é extraordinário, é ao que eu chamo “crescer”».

Léonce Ndikumana, economista burundiano da Universidade de Massachusetts, considera que os últimos anos foram bons, mas que são necessários certos matizes em relação ao futuro: «O crescimento foi mais alto que noutras décadas e ainda se pode crescer mais. Todavia, continua a haver muitos desafios: o desemprego – especialmente entre os jovens com estudos –, os défices de infra-estruturas, a falta de investimento na agricultura ou a desigual distribuição dos lucros da exploração das riquezas naturais.»

Os prazos dos títulos da dívida, contudo, não podem esperar. A Zâmbia colocou três euro-obrigações entre 2012 e 2015 que somavam 3000 milhões de dólares. O Gana vendeu um título da dívida a 10 anos valorizado em 750 milhões de dólares que devia pagar em 2017. Para o devolver, em 2015 colocou um título da dívida de 1000 milhões de dólares a 15 anos, com um juro de 10,75 por cento. O Senegal seguiu um caminho semelhante pedindo um título de 500 milhões em 2011 para pagar um compromisso que adquiriu em 2009. O economista Hyman Minsky [1919-1996] resumia em três casos os tipos de situações nas quais se pode encontrar uma empresa. A primeira é pagar as dívidas com as receitas; a segunda é pagar os juros das dívidas; a terceira é um esquema de Ponzi: apenas se devolve o dinheiro se entra mais dinheiro. Também explicou que a habilidade para marcar os preços é crucial para conseguir créditos e poder devolvê-los. Na maioria dos mercados de matérias-primas, os produtores esperam que lhes digam quanto lhes vão pagar este ano. Por isso os países africanos apresentam crises cíclicas de dívidas.

Com as moedas locais a caírem, os dólares a subirem e as matérias-primas a preços baixos, que se passará? Chelwa não é muito optimista: «Os próximos dois anos serão muito maus. A maioria dos países não têm capacidade para pagar. A Zâmbia tem três euro-obrigações que vencem a partir de 2020 e os cálculos actuais mostram que seguramente não poderemos pagar. Já temos passado por aqui antes, mas da última vez foi mais fácil conseguir o alívio da dívida porque era com países ou instituições multilaterais. Agora trata-se de dinheiro de agentes privados que não ganham nada se nos perdoarem a dívida.» O economista zambiano põe na mesa o caso argentino, onde alguns fundos denunciaram o Estado e conseguiram que lhes pagassem muitos anos depois: «Que Deus esteja connosco, porque se puderam exigir o dinheiro dessa maneira à Argentina, o que não poderão fazer com outros países mais pequenos.»

 

O desequilíbrio da África

Léonce Ndikumana escreveu em 2011, com James Boyce, Africa’s Odious Debts (As Odiosas Dívidas da África). No livro explicavam que África era credor do resto do mundo. Entre evasão fiscal, repatriação de capitais e pagamento de juros, o dinheiro que África paga à Europa e aos Estados Unidos é superior ao que chega em forma de ajudas ou créditos. Brevemente publicará outra análise sobre o mesmo assunto: «Desgraçadamente, o sistema que descrevi continua a funcionar. A evasão de capitais na África continuou a crescer. Parte desta evasão consiste no esbanjamento e na malversação de dinheiro que chega em forma de empréstimos», empréstimos que, segundo explica o próprio Ndikumana, em muitas ocasiões nem sequer chegam ao continente. Antes de o pisarem fisicamente já voltaram aos bancos ocidentais. Esta ideia fica fixada com uma cifra que aparece no seu livro: «Por cada dólar que entra na África, 80 cêntimos terão fugido no mesmo ano pela fuga de capitais.» O economista burundiano considera que este é um sistema com partidários poderosos: «O Ocidente beneficia porque o dinheiro acaba nos seus bancos ou investido nos seus activos. Os bancos ganham muito dinheiro através dos juros ou pagamentos directos pelos seus serviços.» Também assinala os presidentes corruptos que endividam os seus países: «Muitas vezes infravaloriza-se o preço dos minerais ou contraem empréstimos com expectativas sobre o preço do petróleo e o cobre que não analisam bem os mercados de futuros. Os subornos e a possibilidade de enriquecimento facilitam que o dinheiro que era para ir para o país acabe em mãos privadas.»

Dez anos de taxas baixasnos Estados Unidos e na União Europeia mantiveram taxas de juros muito baixas durante a última década. As taxas são a recompensa que se oferece aos capitais por se alojarem num determinado país. Quando nos países mais ricos estão a zero por cento, os capitais procuram opções mais arriscadas mas mais lucrativas, lugares onde encontrem a cinco, seis ou sete por cento. A taxa de juro marca o preço a que se empresta o dinheiro. Se está a zero, fluem muitos créditos e uma economia deprimida começa a reanimar. Contudo, têm de se aumentar as taxas a tempo para evitar que se criem bolhas especulativas. É nesse ponto que os países ricos começam a subir as taxas de juro e os capitais que estão fora voltam. Os Estados Unidos já os subiu a mais de dois por cento. O Professor Ndikumana assinala que isso acarreta dois problemas para os países africanos: «Um dólar mais forte traduz-se num peso maior da dívida que se paga nessa moeda. Essa situação também faz que as facturas das importações sejam mais altas, com o que as balanças de pagamentos dos países que importam pior ainda mais.»

A maioria dos países africanos tem balanças de pagamentos negativas. A curto prazo, esse buraco de dinheiro apenas se pode cobrir com dívida. A longo prazo, mudando a estrutura económica dos países para que as suas exportações tenham mais valor.

Para se conseguirem industrializar, os países africanos enfrentam vários obstáculos. Chelwa propõe acrescentar valor à produção agrícola, mas essa ideia acarreta dificuldades: cada ano a UE e os Estados Unidos subsidiam os seus agricultores com quantidades de dinheiro superiores ao orçamento anual de alguns países africanos. Sem barreiras comerciais, essa situação destrói o sector primário africano. Grieve Chelwa desconfia dos métodos habituais de ajuda: «As ajudas vão sempre para questões microscópicas, que são necessárias, mas que não solucionam as necessidades dos países: a redução da pobreza, a criação de empregos ou a melhoria dos salários. Além disso, muita desta ajuda vai para peritos ocidentais. Eles são os únicos que sabem! Fazem-no de muito boa-fé, mas é, ao mesmo tempo, um sistema profundamente destrutivo para nós.»

Ndikumana considera que alguns países já estão a trabalhar para mudar as suas exportações: «A Etiópia mudou em relação ao que produzia há vinte e cinco anos. Vendem couro, flores, têxteis, produtos relacionados com a agricultura. Ou o Ruanda. Cada vez que vou ao Burundi encontro muitos produtos manufacturados no Ruanda. A Tanzânia seria outro exemplo e, naturalmente, temos a África do Sul, que está muito mais diversificada como economia.»

Tanto Grieve Chelwa como Léonce Ndikumana coincidem em apontar que, embora o contexto global complique a melhoria nos países africanos, a única saída é combatê-lo com diferentes políticas.

 

1 Em Portugal, não se usa a expressão. É uma prática antiga em países com liberdade cambial e altas taxas de juro.


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