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Setembro de 2018

As duas faces do Uganda
Por: José Carlos Rodríguez Soto, jornalista



A história recente do Uganda é a história de um êxito. Ou o contrário disso. Duas visões opostas de uma política que suscita acesos debates.

Freddy Kyaruhanga está satisfeito com a reforma da Constituição que eliminou o limite de idade para ser presidente. Desde que pode votar sempre o fez por Museveni e repete que o continuará a fazer. Freddy é de Mbarara, a mesma região do mandatário, e nasceu em 1986, o mesmo ano da sua subida ao poder. Para ele, o movimento que trouxe a paz e a prosperidade. Depois da universidade, frequentou um mestrado em Administração em Londres e trabalha em Campala numa empresa internacional que lhe paga um ordenado com que pôde comprar um automóvel e começou a construir uma casa. Pertence à pujante classe média emergente e está orgulhoso das mudanças que viu durante as duas últimas décadas na sua região natal, com uma boa universidade pública, indústrias de produtos lácteos que dão emprego a muitos dos seus vizinhos, e produtores de gado que se tornaram pequenos empresários.

Kalundi Serumagga tem uma história muito diferente. Era um dos jornalistas mais populares no país pelos seus programas na Radio One. Em Setembro de 2009, durante um debate sobre um conflito que opunha então o Governo a Kabaka (o rei tradicional dos Bagandas [ou Gandas, povo do Centro do Uganda, constituído por cerca de 6 milhões de indivíduos]), a polícia deteve-o e, depois de o torturar, deixou-o vários dias num calabouço sem assistência médica. Foi acusado de sedição. Desde então, optou por uma vida mais discreta. Para pessoas como ele, o Uganda viverá sempre sob um regime tirânico enquanto Museveni estiver no poder.

Freddy e Kalundi representam duas faces de um país em que a política provoca acesos debates. Não se podem negar os feitos das três décadas de Museveni. No Uganda, a esperança de vida está em 63 anos, quando era de 47 há três décadas. O país alcançou o primeiro Objectivo do Milénio ao reduzir o número de pessoas que vivem no limiar da pobreza: de 56 % no início dos anos 90 para 19 % actualmente, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. De país de pobres passou a ter uma classe média que cresce. Desde 1997 existe a instrução primária universal e gratuita. Nos anos 80 só havia uma universidade e agora há mais de 30.

Mais progressos: a maioria da população vive a menos de cinco quilómetros de um centro de saúde. Nas cidades há electricidade. E, embora os jornalistas tenham sobre a cabeça a espada de Damocles de um aparato de segurança que os vigia, há cerca de 200 estações de rádio e dezenas de televisões privadas. Uma das grandes histórias de êxito elogiada pela comunidade internacional foi a drástica redução da taxa de infectados por VIH: de 25 % há trinta anos, para 6 % actualmente. A abertura do Governo, que não ocultou o problema, e a sua estratégia baseada sobretudo em fomentar a abstinência sexual para os jovens e a fidelidade foram cruciais. Os activistas pela igualdade de género têm também muito que celebrar. Quase metade dos parlamentares do Uganda são mulheres, assim como mais de um terço dos ministros e também uma percentagem muito aceitável entre os governadores de distritos, juízes e altos funcionários.

E se queremos tomar o pulso à economia basta entrar num supermercado em qualquer cidade do país. Pode-se comprar todo o tipo de produtos manufacturados de excelente qualidade e a bom preço: lácteos, bebidas, café e chá, embalagens de alimentos… No Uganda, cria-se riqueza para o consumo e exportação. O consumidor português talvez ignore que a perca da peixaria do seu bairro e as rosas à venda numa florista de Lisboa em pleno Inverno vêm do Uganda. Além de o sector turístico levar três décadas de subida. Para isso contribuiu tanto a criação de infra-estructuras hoteleiras e de agências que criam emprego como o facto de que ao turista se torna fácil: chega ao aeroporto, e por 50 dólares dão-lhe um visto no acto sem incómodos nem pedidos de suborno. A impressão que o visitante estrangeiro leva consigo não pode ser melhor. Muitos dos que visitam o Uganda e desfrutam dos seus parques nacionais repetem a experiência.

 

A economia cresce, a população também

Ao lado dos bons dados macroeconómicos há vários «mas». O primeiro é o aumento da população. O Uganda é o segundo país do mundo com a taxa de natalidade mais elevada. Com uma média de seis filhos por mulher, a população (actualmente em 40 milhões de habitantes) duplica a cada 25 anos. Isto significa que a riqueza que se cria é insuficiente e que os serviços não aumentam ao mesmo ritmo que os habitantes. Pela primeira vez, o Uganda – apesar da sua terra fértil e dos seus nove meses de chuva ao ano – não produz alimentos para toda a sua população, sobretudo nas regiões mais desfavorecidas como Teso e Karamoya. Além disso, mais de metade da população é jovem e o mercado laboral não os absorve. Estes factores explicam por que razão, ainda que com taxas de crescimento económico à volta de 5 % e 6 % o Uganda continua a ser um país de desenvolvimento baixo: o número 163 (de entre 188 países) segundo a lista do Índice de Desenvolvimento Humano. E a riqueza está repartida de forma muito desigual, criando descontentamento em muitas zonas, sobretudo no Norte, onde a lembrança da guerra do LRA [sigla de Lord’s Resistance Army – Exército de Resistência do Senhor], ainda está muito viva numa população traumatizada.

Cada vez há mais fendas no edifício da economia. Metade do seu orçamento nacional continua a provir dos países doadores (sobretudo do Reino Unido e Irlanda), em bastantes cidades o desemprego afecta 80 % dos jovens e 70 % dos Ugandeses produtivos dedicam-se à agricultura de subsistência. O açambarcamento de terras que deixa indefesos milhões de pequenos proprietários é um problema grave. E a corrupção é crónica, como indica o seu 151.º lugar na lista dos 176 países analisados pela Transparência Internacional. Apesar das inúmeras promessas de Museveni, os seus incondicionais acusados de corrupção voltam sempre a ocupar algum cargo importante.

Depois de se descobrirem, em 2006, grandes jazidas de petróleo na zona do lago Alberto, muitos acreditaram que a sua exploração em grande escala elevaria o país ao nível dos rendimentos médios. Esperava-se que a produção, estimada em 230 000 barris diários, começasse em 2016 e agora fala-se em 2020. Muitos assinalam que os contratos do Governo com as três companhias envolvidas, a britânica Tuwoll, a francesa Total e a chinesa CNOOC, não sejam transparentes e desconfiam que a segurança da zona de exploração tenha estado nas mãos do general Muhoozi Kainerugaba, filho do presidente. O Uganda deverá começar também a construção de um oleoduto de 1400 quilómetros que passará pela Tanzânia. Está para se ver se o descobrimento de grandes recursos ajudará os Ugandeses ou se, como sucede em muitos países africanos, se transformará numa fonte de conflito.

 

Todo o poder para o presidente

O maior desafio do Uganda, porém, tem que ver com o sistema político que se gerou desde 1986 e que gira em redor de um «homem forte» e do clientelismo. Uma das chaves para assegurar a estabilidade e a segurança no Uganda tem sido o domínio absoluto que o presidente exerceu sobre o Exército, bem treinado, bem pago e sem fissuras internas. Em teoria, o país tem um sistema multipartidário desde 2005, quando um referendo aprovou que os partidos políticos funcionassem livremente. Na prática, o sistema parece-se muito com um regime de partido único que garante que o seu líder-messias ganhe sempre as eleições, como aconteceu em 1996, 2001, 2006, 2011 e 2016. Portanto, a oposição sempre se mostrou dividida. O seu líder principal, Kizza Besigye, antigo camarada de armas de Museveni, já perdeu a conta das vezes em que foi detido, preso ou posto em prisão domiciliária.

Um aspecto mais positivo é a política de descentralização, que concede muitas funções aos governos locais e aproxima os serviços de base da população. Mas a administração local cresceu de forma desmesurada, passando de 33 distritos em 1990 para 111 mais a capital, Campala. Além disso, embora o presidente do conselho do distrito seja eleito democraticamente, o facto de o governador se encarregar de assuntos cruciais como a segurança ser designado directamente pelo presidente garante que nos distritos em mãos da oposição esta tenha pouca margem de manobra. Disso sabe muito o actual presidente da Câmara de Campala, Erias Lukwago, detido inúmeras vezes pela polícia.

Outra grande zona de sombra é o abuso dos direitos humanos. As detenções arbitrárias e sem garantias legais são normais no país. Sob o último chefe da polícia, o general Kale Kayihura – despedido no início de Março –, as forças de segurança criaram milícias ilegais ligadas ao partido no poder como os Crime Preventers ou a Kiboko Squad, verdadeiros bandos violentos equipados e treinados que incomodavam manifestações da oposição, agredindo e detendo cidadãos indefesos perante o olhar complacente das autoridades. Museveni defendeu-os em muitas ocasiões chamando-lhes «patriotas». Entre 2012 e 2016, a Comissão Ugandesa de Direitos Humanos (governamental) documentou mais de mil casos de tortura cometidos pela polícia. Outra instituição independente, o African Centre for Treatment and Rehabilitation of Torture Victims, documentou o dobro de casos durante o mesmo período. Kayihura, um veterano de guerra incondicional de Museveni, sempre mostrou muito pouco interesse em pôr fim a estas práticas.

A lista dos feitos no Uganda é longa. Mas a do deve aumenta também a cada dia e talvez o mais preocupante seja imaginar como será a transição política no dia em que Museveni deixe o poder, algo que tudo indica será por força maior. Os conflitos no país, que em épocas passadas tinham muito o que ver com rivalidades étnicas, hoje têm cariz mais político. Em circunstâncias assim, faria falta favorecer a concórdia, mas é difícil imaginar isto quando tudo gira à volta de um líder-messias que exige uma eleição clara de comigo ou contra mim. Cada ugandês escolheu já de que lado está. Muitos não se atrevem a dizê-lo em público.

 

DADOS BÁSICOS DO UGANDA

Superfície: 241 038 km2

Capital: Campala (1,5 milhões hab.)

População: 42,3 milhões (2018)

Idiomas: Inglês (oficial), luganda, acholi, lango, suaíli, árabe

Religião: protestantes (45,1 %); católicos (39,3 %); muçulmanos (13,7 %)

Moeda: Xelim ugandês (1 euro: 4,256 xelins)

Taxa de analfabetismo: 26,2 % (2015)

Taxa de natalidade: 43,4 por mil (est. 2016)

Esperança de vida ao nascer: 62,3 anos

Taxa de fertilidade: 5,8 filhos por mulher (2016)

Taxa de mortalidade: 10,4 por mil (est. 2016)

PIB:  23 754 milhões de euros

PIB per capita:  604,043 dólares dos EUA (2017)

 

Fonte: The World Factbook CIA, Africa South of the Sahara 2018


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