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Abril de 2018

Povos Roma: Caminhantes calcados
Por: CARLOS REIS, Jornalista



 

Estima-se que no mundo existam doze milhões de ciganos e que dois terços destes vivam na União Europeia, onde continuam a enfrentar níveis intoleráveis de discriminação. De entre a minoria transnacional, os ciganos portugueses sentem-se os mais discriminados.

 

 

Conjunto de populações de origem indiana, os ciganos constituem uma minoria étnica com as maiores comunidades e concentrarem-se na Europa Central. Estes povos estão subdivididos nos grupos étnicos Rom, Sinti, Romanichel e Caló, estes últimos presentes na Península Ibérica, que não falam romani, um idioma com 4,8 milhões de falantes que procura a padronização.

Os povos roma são a maior das etnias apátridas da Europa, um conjunto de populações com precárias condições de vida que não está concentrada entre fronteiras e não tem um governo próprio.

A cultura e a comunidade cigana é bem diversa, já que existem línguas, tradições e regras que variam de grupo para grupo. Cada subgrupo cigano tem tradições absorvidas do seu país de origem. Algumas das populações ciganas preservam características como o nomadismo, a organização tribal e não terem religião ou cultos, contudo, trata-se cada vez mais de uma realidade de tempos passados. A principal razão das constantes migrações é a falta de aceitação do grupo nos diferentes países.

«O preconceito contra os ciganos sempre existiu na Europa Ocidental, sobretudo porque levam um modo de vida diferenciado, não tolerado pelos europeus», explica o politólogo francês Jean-Yves Camus. «É uma cultura que os europeus não conseguem apreender, porque baseada no oposto do que estamos acostumados, um máximo de estabilidade possível», explica o investigador do instituto IRIS.

O século xx fez aumentar os preconceitos para com estas comunidades. Só em 2015, o Parlamento Europeu passa a reconhecer o ‘Porajmos’ (dizimação de 500 mil ciganos pelo regime nazi) como genocídio.

 

Problema pan-europeu

O processo de construção da União Europeia manteve os ciganos à margem dos benefícios sociais e políticos. A maior parte dos 10 milhões de ciganos na UE são cidadãos de países membros, mas pertencem a uma segunda categoria de indivíduos discriminados, fora do Estado social.

Nonna Mayer, investigadora da comissão francesa consultiva dos direitos humanos CNCDH, comprova que «é justamente de onde vêm, da Europa de Leste, onde sofrem mais preconceitos».

Organizações humanitárias assinalam que, ao expressar a sua opinião sobre esta comunidade, a população da União Europeia ignora ou desvaloriza a recusa de lhes dar trabalho, os obstáculos para inscreverem os filhos nas escolas ou as consequências do constante desalojamento dos acampamentos. Cada vez que são expulsas de um lugar, as crianças ciganas são prejudicadas na sua escolaridade e os doentes crónicos interrompem tratamentos.

É o próprio comissário dos Direitos Humanos europeu que alerta que «a relevância das questões relativas às comunidades ciganas na agenda europeia tem decaído ao longo dos últimos anos e os ciganos vão sofrer com isso», prevê Nils Muiznieks.

Será impossível conseguir a inserção efectiva dos ciganos na sociedade, se não se romper a corrente histórica de preconceitos e discriminação, e se lhes abram as mesmas possibilidades que ao resto da população europeia. É hora de «virar a página na relação com o povo cigano, deixando de lado preconceitos e práticas que afectam a imagem destas populações», como defende o Papa Francisco. Em Portugal, o SDL Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos intervém na integração social e no exercício de plena cidadania destas populações.

 

Grupo não (re)conhecido

Apesar de estarem radicados em Portugal há mais de cinco séculos, os ciganos continuam a ser alvo de discriminação, racismo e desigualdade social. O Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora regista que o termo «cigano» é também um nome pejorativo. «São vítimas de um estigma ou atributo depreciativo», revela o relatório Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas 2014, promovido pelo Observatório das Comunidades Ciganas (OBCIG), agora coordenado pela antropóloga Maria Casa-Nova.

Actualmente com uma população entre as 40 e 60 mil pessoas, segundo estimativa do Alto Comissariado para as Migrações, os ciganos permanecem ainda como um grupo não (re)conhecido pela sociedade portuguesa maioritária, «o que se configura como mais uma forma de opressão sobre os ciganos», nota o OBCIG. As pessoas nesta situação tendem a reunir-se em pequenos grupos sociais e a serem consideradas incapazes de usar as oportunidades disponíveis aprovadas pela sociedade.

Hoje em dia, a maior parte dos ciganos residentes em Portugal está sedentarizada, concentra-se nos municípios de Monforte, Moura, Idanha-a-Nova e Estremoz e faz da venda ambulante a sua principal actividade económica. Cerca de 48 % dos elementos dos agregados familiares tem menos de 18 anos e metade depende do Rendimento Social de Inserção, já que o mercado de trabalho lhes está vedado. Entretanto, a Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 encontra-se em revisão, com o Governo a antecipar o lançamento de novos programas destinados a abrir o mercado de trabalho.

Os percursos escolares dos jovens ciganos são muito curtos, principalmente no caso das raparigas, cujos casamentos acontecem em idades precoces.

 

«Vergonhosa mancha»

Os casamentos exogâmicos (com indivíduos de grupos étnico-raciais distintos) não são perspectivados de forma positiva pelas comunidades ciganas, por entenderem poder haver perda de identidade cultural. «Os ciganos não querem ser assimilados, querem ser integrados», resume a coordenadora do OBCIG.

Também no acesso a habitação a população cigana em Portugal continua a ser vítima de discriminação. O comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa expressa preocupação relativamente às condições de habitabilidade destas comunidades, «não só por não cumprirem os mínimos internacionais, mas também porque são frequentemente segregadas», aponta Nils Muiznieks.

O relatório Report on Adequate Housing 2017 – OHCHR, apresentado por Leilani Farha, relatora especial das Nações Unidas para a habitação adequada, revela que os assentamentos informais onde a comunidade cigana é forçada a viver em Portugal «são uma vergonhosa mancha». Já antes, o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (ECOSEC) manifestara preocupação por muitos ciganos não preencherem os requisitos de elegibilidade para habitação social do IHRU, o Programa Especial de Realojamento.

 

 

 

Bairro da Torre: realojamento urgente

 

Com décadas de existência, o Bairro da Torre é actualmente um conjunto de cinco dezenas de habitações precárias em Camarate (Loures), junto à pista do Aeroporto de Lisboa. Em 2016, os habitantes de famílias carenciadas das comunidades africana e cigana viram a empresa EDP cortar a electricidade, o que veio agravar as más condições de habitabilidade, ausência de saneamento e acesso a água e recolha de lixo. Em 2017, uma proposta subscrita por todos os partidos recomenda ao Governo que «adopte com urgência, enquanto não são implementadas soluções de realojamento condignas, as medidas adequadas a assegurar a prestação do serviço público de electricidade aos habitantes».

O missionário comboniano José Manuel Duarte acompanha as famílias no Bairro da Torre. Sobre a comunidade cigana, lamenta que «estão em Portugal há 500 anos e ainda não estamos preparados para os inserirmos e fazê-los verdadeiramente portugueses». É ele que, juntamente com a líder comunitária dos ciganos do bairro, trabalha diariamente para recuperar as habitações precárias, no imediato, e realojar as famílias em casas condignas. Maria Cardoso, de 44 anos, confirma que «temos reuniões todas as semanas, para resolver o principal problema, que é as casas. Não temos luz, fazemos uma puxada que tem de dar para todos, mas que não aguenta frigoríficos ou televisões». No Inverno, para o aquecimento recorrem a fogueiras a lenha. A escassa ajuda alimentar vem do movimento Re-food Portugal e a medicação nem sempre é cumprida, apesar de os problemas respiratórios serem frequentes. «Grande parte dos homens desta pequena comunidade cumpre penas nas cadeias, pelo que compete às mulheres assegurar a sobrevivência das famílias», explica José Manuel Duarte, membro da comunidade da paróquia de Camarate.

 

 

 

 

Ciganos na União Europeia os valores da discriminação

 

80 %

Vivem abaixo do limiar de pobreza

 

64 %

Jovens que não trabalham nem estudam

 

53 %

Crianças a frequentar o ensino pré-primário

 

30 %

Vivem numa habitação sem água canalizada

 

30 %

Tem um trabalho remunerado

 

7 %

Agregados que regularmente se deitam com fome

 

 

Fonte: ‘FRA Second European Union Minorities and Discrimination Survey – Roma Selected Findings 2016’

 

 

 


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