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Abril de 2018

Burundi: A perigosa fractura burundinesa
Por: SEBASTIÁN RUIZ-CABRERA, jornalista



Passaram três anos desde que o presidente burundinês, Pierre Nkurunziza, decidiu candidatar-se a um terceiro mandato. A crise política, económica e social agudizou-se desde então e agora enfrenta um novo desafio que pode ser crucial para a estabilidade dos Grandes Lagos: um referendo em Maio próximo para ampliar o seu mandato.

 

Neste mês de Abril, cumprem-se três anos desde que o presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, decidiu concorrer a um polémico terceiro mandato. Houve protestos maciços, seguidos de uma tentativa de golpe de Estado em Maio de 2015. Apesar dos argumentos de que a medida era inconstitucional, Nkurunziza avançou com a candidatura e venceu as eleições de Julho daquele ano. Sucederam, então, atentados violentos e assassínios, milhares de pessoas fugiram para Kigoma, na fronteira com a Tanzânia, alguns meios de comunicação social foram encerrados e foram expulsos jornalistas estrangeiros. E foi imposto silêncio.

Em resposta a esta turbulência mortal, várias organizações internacionais e regionais exigiram que o Governo e a oposição participassem num diálogo para restaurar a paz. Mas as conversações dissolveram-se e a proximidade da realização de um referendo convocado para Maio próximo pode desencadear de novo um conflito social nesta pequena nação de dez milhões de habitantes. O remate final? Os doadores internacionais retiraram em grande medida o seu apoio.

 

As duas caras do Burundi

Há duas narrativas opostas sobre a situação actual. Na trincheira do Governo afirma-se que o país recuperou dos confrontos e dos deslocamentos em massa de 2015. As coisas agora estão seguras e voltam à normalidade. «Esperamos ter um 2018 cheio de paz e segurança em todos os lugares», foi a mensagem que Nkurunziza publicou no Twitter em 31 de Dezembro passado. O seu homólogo da Tanzânia, John Magufuli, insistiu na mesma linha: «Exorto os Burundineses a permanecerem no seu país. Asseguraram-me que o território agora está calmo.» Lionel Ntasano, gerente do hotel Nonara Beach Resort, um refúgio de paz nas margens do lago Tanganica, em Bujumbura, respondeu à redacção comboniana por correio electrónico: «Houve tempos melhores, quando os turistas internacionais enchiam o livro de visitas. Agora o negócio diminuiu, mas estamos felizes com a economia do país.»

No entanto, há outra história, a dos grupos locais de direitos humanos ou a dos observadores internacionais. E a imagem que emerge é muito diferente. Em Junho, uma comissão de inquérito da ONU enfatizou a «persistência de graves violações dos direitos humanos num clima de medo generalizado». Em Novembro, o enviado especial do secretário-geral da ONU para o país, Michel Kafando, e o presidente da Comissão de Consolidação da Paz no Burundi, o embaixador suíço Jürg Lauber, expressavam a sua «profunda preocupação com a deterioração da situação humana». Enquanto isso, o último relatório da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) afirmou que a crise actual provocou pelo menos 1200 mortos e a prisão de dez mil pessoas por razões políticas.

Nesse sentido, as palavras de Josep María Royo, investigador na Escola de Cultura de Pau da Universidade Autónoma de Barcelona e politólogo, explicam o papel das organizações internacionais para pressionar Nkurunziza, especialmente depois de serem descobertas valas comuns. «Em 2014, muito antes do início da crise de Abril de 2015, houve uma vaga de repressão com a prisão de líderes da oposição, ameaças contra jornalistas e defensores de direitos humanos, mas a comunidade internacional teve, então, uma política complacente com o Governo, apesar da crescente corrupção e autoritarismo dos últimos anos. Porquê? Porque questionar a prestação de Nkurunziza era questionar a política internacional da União Europeia, da Bélgica e da Comunidade da África Oriental [East African Community – EAC, pela sigla em inglês], nos últimos anos. Porque significava reconhecer que a errática política regional e internacional responde a diversas agendas, algumas delas semelhantes ou cúmplices com o regime burundês», afirma Royo.

«Quer dizer que a culpa não pode recair apenas sobre o presidente burundês?», perguntámos.

«É difícil questionar Nkurunziza sem questionar os presidentes Museveni (Uganda), Kabila (RD Congo) ou Kagamé (Ruanda), para citar alguns dos seus vizinhos, que executaram uma política similar. Nesse contexto, as organizações que deveriam ter pressionado com maior intensidade (EAC ou União Africana) tinham as mãos atadas. Na região de Kasai (RD Congo) também foram localizadas dezenas de valas comuns, no que pode ser o principal conflito nesse país nos próximos anos, e isso tampouco está a pressupor o descrédito de Kabila a nível regional. Além disso, não há unidade de acção na região, uma vez que o Ruanda é claramente hostil ao Burundi, enquanto o Uganda e a Tanzânia foram condescendentes e parciais com Nkurunziza. E o Quénia vira a cabeça para outro lado, porque olha para o umbigo», disse este investigador especializado na região dos Grandes Lagos.

 

A prova do fogo

O referendo agendado para Maio tem como um dos seus objectivos principais mudar a Constituição de 2005, que emana dos Acordos de Arusha, assinados em 2000. Nas conversações que levaram a estas negociações, os mediadores Julius Nyerere, ex-presidente da Tanzânia, e Nelson Mandela, ex-presidente sul-africano, reconheceram que o regime conduzido pelos Tutsis estava a atacar os direitos de amplos sectores da população hutu e a exacerbar as tensões entre estas duas comunidades.

Desta forma, Arusha converteu-se na pedra angular de um sistema de consenso, em que Hutus e Tutsis deveriam governar juntos. O mais importante é que o acordo foi projectado para ajudar os Burundineses a construir e desenvolver instituições democráticas e abordar questões de protecção, segurança, reconciliação e responsabilidade para com as minorias. Contudo, a insistência do Governo actual acerca da estabilidade do país e a sua crescente indiferença em relação às conversações de paz externas estão a alarmar os mediadores regionais.

Os activistas da oposição e a sociedade civil também criticam a abordagem e os planos do Governo de perpetuar-se até 2034 se vencer o «sim» no referendo. Jean Claude Nkundwa, especialista local em resolução de conflitos, explica que «o Governo está, deliberadamente, a tentar evitar a participação externa. A intenção é excluir os opositores políticos no exílio do processo eleitoral de 2020. A aprovação da reforma constitucional em Maio é o culminar do seu programa político de perpetuação no poder.

Uma das chaves para tentar reverter a situação é o papel decisivo que os jovens podem desempenhar, como explica Royo: «As redes sociais e a juventude têm um importante papel mobilizador para incrementar a massa crítica que possa fazer frente ao clima de impunidade e às crescentes violações dos direitos humanos no Burundi. Mas sem que haja um eco regional e internacional que faça de altifalante da realidade deste canto dos Grandes Lagos, dificilmente os grandes actores vão mexer os cordelinhos para mudar a dinâmica da situação, que continua a levar-nos a um lento e silenciado genocídio desde há quase três anos.»

 

 

 

«O Burundi necessita de integração e reconciliação»

 

Dom Joachim Ntahondereye, bispo de Muyinga e presidente do episcopado do Burundi, analisa a situação no país e responde às críticas do Governo, que acusou a Igreja de ser a fonte de «quase todas as crises que assolaram o país desde a chegada dos primeiros missionários» e de «desempenhar um papel mais político do que espiritual». No entanto, Ntahondereye insiste em erguer a voz.

«A situação actual, embora delicada, não é tão má quanto no passado. O que a sociedade burundinesa precisa é integração e reconciliação. É verdade que a Igreja é vista como opositora, porque critica os abusos dos direitos humanos, mas, na realidade, é mediadora.»

«Houve tentativas de alcançar a paz sem êxito, porque o Governo recusa-se a dialogar com aqueles a quem acusa de participar na tentativa de golpe de Estado de 13 de Maio de 2015. No entanto, a dolorosa história do nosso país demonstrou que, sem diálogo, não é possível uma paz duradoura.»

«No Burundi, mais de 60 % da população tem menos de 25 anos, por isso temos de continuar a trabalhar para construir um mundo melhor para a nossa juventude, que actualmente está desamparada.»

«Precisamos de melhorar as capacidades formativas e espirituais dos nossos jovens. Não temos espaço suficiente para albergar os noviços, as sementes do amanhã. Pedimos à Igreja na Europa que não se esqueça de nós, que reze pelo povo do Burundi e que nos ajude economicamente na medida das suas possibilidades.»

 

 


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