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Em Foco
Março de 2018

Refugiados no palácio real
Por: SARA CANTOS



 

State House, um símbolo no coração de Somalilândia

 

O que devia ter sido um acontecimento histórico para a Somália Britânica, a visita da princesa Isabel, converteu-se, primeiro, numa decepção e, depois, num símbolo. O palácio que foi construído para hospedar a futura monarca é hoje um campo de refugiados.

 

Em meados do século xx, os cidadãos da antiga Somália Britânica (desde 1991, Somalilândia) receberam a notícia de que a então princesa Isabel II da Inglaterra visitaria a colónia. Seria a primeira da Coroa inglesa a chegar àquele território do Corno de África sobre o qual exercia protectorado. Para a ocasião, foi ordenada a construção em Hargeisa, a capital, de uma residência para hospedar a herdeira ao trono britânico durante a sua visita ao país. Ao imóvel chamou-se State House, um edifício imponente com feições de fortaleza defensiva e desenho semelhante, em alguns rasgos, a um castelo. Corria o ano de 1952. Estava tudo preparado para a ocasião, mas o pai de Isabel II morreu e ela teve de cancelar a viagem para assistir ao funeral e ser coroada rainha de Inglaterra. A visita, enfim, nunca aconteceu, mas a residência já estava construída. Hoje, mais de meio século depois, vivem nela refugiados da guerra da independência da Somalilândia.

«O edifício nunca chegou a hospedar Isabel II, mas tornou-se a residência oficial do governador britânico no protectorado da Somália», refere Mohamed Hassan Djama, taxista e operador turístico na Somalilândia. Hoje, a State House é um dos maiores campos de deslocados do país, estabelecido há mais de um quarto de século por somalis que regressaram de campos de refugiados na Etiópia e na Somália após a declaração de independência da Somalilândia em 1991.

Com o passar dos anos, por causa da pobreza e dos conflitos bélicos, a State House cresceu fora do edifício e estendeu-se para o centro de Hargeisa, dando nome a um bairro inteiro de refugiados de guerra, a que se juntou nos últimos três anos um número crescente de famílias deslocadas pela seca. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), State House é um dos bairros mais pobres do país. «A maioria das famílias que vivem aqui mal pode sobreviver. Os homens que encontram trabalho conseguem ser motoristas, varredores de rua ou empregados em bares, graças à proximidade com o centro de Hargeisa. As mulheres ficam em casa, não trabalham», relata Mohamed.

Ali tem 20 anos. Mora na State House desde criança e lamenta-se de não ter trabalho nem dinheiro com que contribuir para a sua família. Ele queixa-se da falta de oportunidades, da pobreza e de não ter nada de proveitoso para fazer todos os dias. «Os mais pobres vêm viver para este bairro, somos cada vez mais e a situação piora», reflecte.

Actualmente, vivem no conjunto da State House (entre edifício e bairro) mais de trinta mil pessoas, cerca de 4500 famílias, segundo dados do Governo. Todos tiveram de fugir um dia das suas cidades de origem e, no seu conjunto, representam todos os problemas que marcaram (e ainda marcam) a história da Somalilândia, o único país do mundo que não é reconhecido como tal, apesar de ter moeda, Constituição e corpo de segurança próprios.

 

Uma parte da Hargeisa

Este grande campo de refugiados e deslocados internos consolidou-se como mais um bairro de Hargeisa. A sua fisionomia é uma espécie de labirinto de tendas coloridas em forma de iglu e barracas pequenas feitas de chapa que convergem para o centro, onde se localiza a State House.

O bairro tem todos os elementos de qualquer campo de refugiados, com a diferença de que, no centro, ergue-se esse enorme edifício em ruínas – vestígio da frustrada residência real –, que marca o espaço e o tempo de cada família no bairro. Aqueles que vivem dentro dessa espécie de castelo são os deslocados mais antigos no lugar, chegaram há vinte e seis anos, imediatamente após a independência da Somalilândia. Em anéis concêntricos, já no exterior, dispõem-se as restantes famílias que foram chegando, cada vez mais pobres.

Os últimos a chegar a este campo de refugiados urbano, diz Mohamed H. Djama, «são aqueles que vivem mais longe da State House, enquanto, no interior do edifício, moram aqueles que vieram primeiro, os que sofreram a guerra civil». Eles vivem sem saneamento e sem serviços de saúde, em terra batida, em pequenas habitações ou em barracas redondas, feitas de ramos de árvores e cobertas de trapos e tecidos coloridos. Desta forma foi crescendo State House até se tornar o bairro mais pobre da capital da Somalilândia.

 

Refugiados desde 1990

A maioria das famílias instalou-se na State House em 1990, quando tiveram de fugir de diferentes partes da Somalilândia, durante a guerra que a confrontou com a Somália italiana. Algumas refugiaram-se na vizinha Etiópia, para escapar às atrocidades do regime de Siad Barre. Quando este deixou o poder, os refugiados regressaram pouco a pouco a um país destruído e estabeleceram-se onde puderam, como, por exemplo, na State House. Passaram de refugiados de guerra na Etiópia a deslocados na Somalilândia.

O edifício foi seriamente danificado em 1988, quando o Governo de Mogadíscio bombardeou Hargeisa e a cidade colapsou, sobretudo os edifícios oficiais e a sede do Governo local. Hoje, pode ver-se o avião responsável pelos bombardeamentos exposto como um troféu, como mais um monumento urbano, no centro da cidade, coroando uma das praças mais concorridas e movimentadas da cidade, pouco antes de se chegar ao mercado.

A segunda grande onda de pessoas que se instalaram na State House chegou em 1999, em consequência da fome que atingiu a Somália e causou o deslocamento de 70 mil pessoas, devido à escassez de alimentos e ao retomar da guerra civil.

A terceira e última onda migratória está a acontecer presentemente, como resultado da seca que ameaça, desde há três anos, grande parte do Corno de África.

De há um ano para cá, este drama tem-se intensificado. Milhares de famílias que se dedicam ao pastoreio viram morrer todo ou parte do seu gado, e viram-se forçadas a trocar o mundo rural pela cidade para tentar ganhar a vida.

Este êxodo demográfico, além de despovoar as regiões do interior da Somalilândia, está a saturar os fluxos migratórios, tanto em Hargeisa, quanto nos seus arredores. Aqui se concentram os mais populosos assentamentos de deslocados devido à seca, como o campo de Digaale (quase mil famílias) e o Acampamento A (umas 500 famílias); e os campos de refugiados de guerra mais permanentes, como o de Nasoo Xabloode, onde, há mais de vinte anos, mil famílias de Mogadíscio vivem sem electricidade, água, saneamento, educação ou instalações sanitárias mínimas, com ferimentos físicos e sequelas da guerra.

Em State House estão representados todos os tipos de deslocações forçadas que aconteceram na Somalilândia. Por um lado, os cidadãos que chegaram no início dos anos 1990, após a separação da região da Somalilândia da Somália. Por outro, aqueles que fugiram do conflito armado em Mogadíscio e, por fim, os deslocados devido à seca.

 

Um país inexistente

Precisamente depois de uma guerra civil que durou uma década, o povo da região noroeste da Somália estabeleceu unilateralmente um novo Estado, em 1991, a que chamou República da Somalilândia. Hargeisa tornou-se o centro político e económico de um país que, até hoje, continua sem ser reconhecido internacionalmente. Esta cidade, em que a rainha Isabel II nem chegou a pôr um pé, tem quase um milhão de habitantes e a sua economia depende principalmente das remessas de imigrantes e da exportação de gado.

Esta conjuntura é semelhante no resto da Somalilândia. Não obstante, a inauguração, em Maio de 2017, da expansão do porto de Barbera, no Nordeste do país – que gerou grande expectativa e presença de órgãos de comunicação social ocidentais e asiáticos – reflecte a importância que o Governo da Somalilândia atribui à logística e ao comércio marítimo, como sectores para fortalecer a sua economia maltratada. A sua condição de país não reconhecido por qualquer outro impede o acesso ao crédito internacional e, inclusive, a ajuda humanitária. Porque, no campo jurídico, a Somalilândia não existe.

Com um orçamento muito limitado para atender a pouco mais do que ao irrenunciável (mais de metade do dinheiro destina-se à segurança – não é em vão que, apesar da frágil estabilidade do Corno de África, a Somalilândia é segura e está a abrir-se, pouco a pouco, ao turismo), as circunstâncias adversas criadas pela seca põem em xeque um território eminentemente nómada e dependente até agora do gado.

O Observatório para a Prevenção de Conflitos e Violência na Somália, com sede na Universidade de Hargeisa, está a investigar a vulnerabilidade e as oportunidades do crescente número de pessoas deslocadas, muitas das quais vivem na State House, o palácio de Isabel II, cujos inquilinos são refugiados.


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