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Julho de 2017

Quando um índio vale menos que uma vaca
Por: PAOLO MOIOLA, jornalista



Mato Grosso do Sul: Histórias de abusos contra os direitos dos povos indígenas

 

No Brasil dos escândalos e dos políticos corruptos, a oligarquia dos proprietários de terras assumiu o poder e está a desmantelar o aparelho jurídico que tinha reconhecido os direitos dos povos indígenas, a começar pelo direito à terra. A questão que vê envolvidos os Guaranis Kaiowás do Mato Grosso do Sul é apenas um dos muitos exemplos possíveis. Falámos disto com o cacique Ládio Veron (Ava Taperendi), cujo pai foi assassinado em 2003 pelos sicários dos latifundiários.

 

Entre 1915 e 1928, no Estado brasileiro de Mato Grosso do Sul foram criadas oito reservas indígenas com um total de 17 975 hectares. A maior (e mais problemática) de entre estas reservas é a de Dourados, surgida em 1917.

Dourados tem uma extensão de cerca de 3600 hectares, hoje ocupados por uma população de duas etnias (Guarani e Terena) por um total de mais de 15 mil habitantes1.

Os números são significativos, mas ditos assim não são suficientes para se conseguir compreender a situação. É útil então fazer uma breve e fácil pesquisa na web. Procuramos, por exemplo, fazendas agrícolas à venda no Mato Grosso do Sul, um estado tão extenso como a Alemanha, mas com menos de três milhões de habitantes. Pois bem, no YouTube2 podemos encontrar várias. Tomemos três ao acaso. As suas extensões são de 22 410 hectares, de 28 mil hectares e de 41 mil hectares. Podem-se ver as grandes casas dos proprietários (construídas junto das poucas árvores que restaram), as vedações com as vacas e os cavalos, as imensas pastagens ou as extensões com as monoculturas, as estradas escavadas na terra vermelha, os cursos de água ou os pequenos lagos. A terceira fazenda é cedida com todo o rebanho de 22 mil bovinos.

Instrutivo é ler os comentários de quem viu o vídeo destas fazendas à venda. Um dos visitantes virtuais pergunta: «É com índios ou sem índios? Os sem-terra todos são uma praga.»

 

Expropriação branca

Longe de pretender tentar uma análise crítica do direito de propriedade, queremos pôr em evidência alguns factos concretos. «A partir de 1920, e mais intensamente a partir de 1960, teve início uma colonização sistemática e efectiva dos territórios guaranis, activando um processo de expropriação metódica das suas terras por parte dos colonos brancos» (pib.socioambiental.org). Numa palavra, os proprietários originários das terras eram os indígenas e eram-no desde há seculos. Com a criação das reservas indígenas por parte do Serviço de Protecção do Indígena (SPI) no Mato Grosso do Sul difundiu-se a convicção de que «as fazendas ocupadas actualmente pelos colonos e reivindicadas pelos indígenas nunca pertenceram a estes, visto que a ideia dominante é de que as terras dos indígenas são as reservas» (XXII Simpósio Nacional de História, 2003).

Num Brasil atropelado pelos escândalos, o Mato Grosso do Sul é um exemplo evidente do projecto de criminalização dos povos indígenas e dos seus aliados posto em acção nos últimos anos por latifundiários, poder político dominante e muitos meios de comunicação.

Hoje no Mato Grosso do Sul, além das reservas, há 96 terras indígenas (CIMI, Agosto 2016), mas isso é de modo teórico. Na realidade, os indígenas vivem confinados nos guetos das reservas ou em leiras de terra, senão mesmo nas bermas das estradas.

Cansados de esperar para ver respeitados os seus direitos, muitos grupos tomaram a iniciativa, sozinhos, da chamada «retomada», a recuperação, a reconquista das suas terras.

Perante a resistência e as iniciativas indígenas, aumentaram a violência e ódio em relação a eles. São dezenas os ataques realizados por grupos paramilitares a soldo dos latifundiários (com a cumplicidade das autoridades). Segundo os dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), no Mato Grosso do Sul foram 36 os indígenas assassinados em 2015 e 426 no período entre 2003 e 2015. E aonde não chegou a violência directa chegaram os suicídios: 45 em 2015 e 752 entre 2000 e 2015.

 

A ofensiva anti-indígena do governo Temer

O Conselho Indigenista Missionário sentiu na sua própria pele o que significa lutar pelos direitos indígenas contra o sistema que os nega. A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul instituiu uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para processar o CIMI, incluindo os seus principais representantes, o presidente, D. Roque Paloschi, e o secretário executivo, Cleber César Buzatto.

Nas 222 páginas do Relatório final da CPI sobre o CIMI, apresentado em Maio de 2016, as palavras são fortes: «Causa indignação, perplexidade e repulsa o facto que uma entidade ligada à Igreja Católica tenha causado tantos prejuízos» (p. 194); há indícios fortíssimos sobre a «participação do CIMI no incitamento à violência e na invasão de propriedades privadas» por parte dos indígenas (p. 205).

Latifundiários e políticos não se ficaram por aqui, mas reproduziram a estratégia na Câmara dos Deputados Federais criando uma comissão de inquérito sobre a Funai (Fundação Nacional do Índio) e sobre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Com ela pede-se a incriminação das dezenas de líderes indígenas, antropólogos e procuradores da República (estes últimos sucessivamente excluídos) que defendem a demarcação das terras indígenas.

A ofensiva anti-indígena do Governo de Michel Temer parece irreprimível. No passado dia 9 de Maio, foi nomeado para liderança da Funai, como nos tempos da ditadura, um general do exército, Franklimberg Ribeiro de Freitas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) falou justamente de uma inaceitável militarização do órgão em vista da expansão das fronteiras agrícolas e dos projectos empresariais sobre as terras indígenas. Estas últimas correm o risco de ser redimensionadas ou varridas caso viesse a ser aprovada a Proposta de Emenda à Constituição n.º 215 (PEC 215). Ela prevê transferir para o Congresso nacional a prerrogativa de demarcar as terras indígenas, transformando um direito originário num mero objecto de negociação.

 

Ládio Veron e a «retomada de Takuara»

Ládio Veron não quer sorrir para a câmara fotográfica. «Não há nada de que rir», diz sisudo. Compreendemo-lo.

Cinquenta anos, cinco filhos e oito netos, professor, Ládio Veron (Ava Taperendi, em língua indígena) é cacique da comunidade Guarani Kaiowá de Takuara.

A terra indígena Takuara, no município de Juti, tem uma superfície de 9700 hectares. Ela coincide com algumas fazendas agrícolas, em particular com a fazenda Brasília do Sul, dedicada sobretudo à monocultura da soja (portadora de pesadas consequências para o ambiente).

Entre 11 e 13 de Maio de 2003, o fazendeiro Jacinto Honório da Silva e seus operários atacaram o acampamento indígena. Depois chegou também um grupo de sicários (pistoleiros) que atacaram a comunidade. Na luta que se seguiu foi envolvido o cacique Marcos Veron de 72 anos, que morreu no hospital devido aos ferimentos sofridos. Marcos era o pai de Ládio, que na luta pelo direito à terra perdeu também dois irmãos e parentes. «Porque é que temos de morrer por uma terra que é nossa?», pergunta.

Se nos primeiros anos eram ocupações (retomadas) de uma terra reclamada, hoje Takuara ultrapassou um longo e complexo processo de reconhecimento jurídico e é para todos os efeitos uma terra de propriedade indígena. E ainda não foi restituída. Aliás, os juízes de Mato Grosso do Sul emitem continuamente ordens de desocupação. «A Funai – explica Ládio Veron – não tem força para avançar com a demarcação das nossas terras. Pedimos uma mudança. Pedimos para ter nela alguns dos nossos representantes. Temos indígenas preparados para isso.»

«Em Takuara somos cerca de 70 famílias que ocupam não mais que 90 hectares de território», garante Ládio. «E, no entanto, temos de suportar que centenas de camiões carregados de soja passem pela nossa aldeia».

Uma luta, a dos povos indígenas, desesperada e desesperante que gera raiva e impotência. Apoiamo-nos nas palavras de um editorial de Porantim, revista do CIMI: «A terra é um bem comum, herdado por todos os seres que a habitam. O seu valor é incalculável e, precisamente por isso, ela não deveria ser reduzida a uma mercadoria e ser comercializada como outro produto qualquer3

 

Propriedade privada: sempre legal e legítima?

O sentimento predominante para com os povos indígenas é recordado pelo missionário Egon Heck: «Reveladora é a afirmação do ex-governador [de Mato Grosso do Sul] André Puccinelli (2007-2014): “É um crime dar um palmo de terra produtiva aos indígenas”.»

No sítio da poderosa federação dos produtos agrícolas e dos criadores de animais do Estado (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul, Famasul), suspeita de armar milícias paramilitares, não se fala de indígenas senão para recordar uma desocupação de terras por eles ocupadas4.

É opinião dominante que o agro-negócio e o desenvolvimento não se podem deter perante as reivindicações territoriais dos povos indígenas e, menos ainda, perante a cosmovisão indígena, considerada um conjunto de conceitos abstractos senão mesmo inverosímeis. Não importa se os direitos são sancionados pela Constituição de 1988 e se o agro-negócio enriquece uma exígua minoria e destrói um bem comum como o ambiente natural.

Na apresentação do relatório anual Violência contra os povos indígenas no Brasil5, Dom Roque Paloschi, presidente do CIMI, escreveu: «Denunciamos o poder judiciário que, nos seus juízos, dá prioridade à defesa da propriedade – nem sempre legal, nem sempre legítima – com prejuízo dos direitos originários dos povos indígenas.»

 

 

Notas

1.. Os dados sobre as terras indígenas são visualizáveis neste sítio: https://terrasindigenas.org.br/.

2.  A pesquisa pode ser feita com este pedido: «fazendas para comprar no Estado de Mato Grosso do Sul».

3.  Editorial de Porantim, Janeiro-Fevereiro 2013, p. 2.

4.  Textual: «A reintegração de posse de quatro fazendas ocupadas por índios guarani kaiowá». O sítio da Federação: famasul.com.br.

     Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2015, p. 11; o relatório é descarregável do sítio www.cimi.org.br

 

 

 

 

Cronologia

 

1610 – Numa vasta região que compreende Paraguai e porções de Bolívia, Brasil, Argentina e Uruguai, os Jesuítas fundaram as primeiras reduções de índios onde são acolhidas as populações indígenas locais.

1759-1767 – Os Jesuítas são expulsos primeiro das colónias portuguesas e depois das espanholas; em 1773 a sua ordem será suprimida pelo Papa Clemente XIV; os Guaranis das reduções são assassinados ou reduzidos à escravatura.

1915-1928 – O Serviço de Protecção aos Índios (SPI) constitui no Mato Grosso (em 1977 tornado Mato Grosso do Sul) oito reservas indígenas.

1920-1960 – A partir de 1920 e ainda com mais intensidade a partir de 1960 começa uma sistemática colonização dos territórios guaranis por parte de colonos brancos que se instalam nas suas terras destruindo a floresta para dar espaço à criação de animais e à agricultura extensiva.

1946-1988 – - Período de graves violações dos direitos dos povos indígenas, confirmadas pelo documento conclusivo (de 2014), da Comissão Nacional da Verdade.

1967 - Durante a ditadura militar, o SPI é substituído pela Fundação Nacional do Índio, Funai, que não alterará as modalidades de acção.

1988 – O Brasil adopta uma nova Constituição na qual são reconhecidos os direitos dos povos indígenas.

2017, Maio – É tornada pública a relação final da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Mato Grosso do Sul sobre a acção do CIMI. É um duríssimo ataque à acção do CIMI. A magistratura arquivará a relação da CPI em Abril de 2017.

2017, 9 de Maio – O Governo nomeia para a presidência da Funai um general do exército, Franklimberg Ribeiro de Freitas.

2017, 17 de Maio – Em Brasília, é aprovada a relação final da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre Funai e Incra. O relator é o deputado Nilson Leitão, presidente da Frente parlamentar dos empresários agrícolas e dos criadores de animais (Frente Parlamentar da Agro-pecuária).

2017, 24 de Maio – Impopular, acusado de corrupção e abandonado também pela Rede Globo, o presidente Temer arrisca-se a ser destituído.

 

 

 

 

 

As populações dos Guaranis

 

As populações dos Guaranis estão distribuídas em cinco Estados da América Meridional.

 

Família linguística: tupi-guarani;

Onde estão: na Argentina (província de Misiones), na Bolívia (Chaco boliviano), no Uruguai, no Paraguai e no Brasil (Mato Grosso do Sul);

Quantos são: no total cerca de 90 000 (mas os números são muitas vezes incertos e variáveis de acordo com as fontes);

Subgrupos principais: Kaiowás (45 000, localizados sobretudo no Mato Grosso do Sul), Mbyas (30 000, a maior parte no Paraguai) e Ñandevas (13 000);

Organização: os Guaranis Kaiowás estão organizados em comunidades macrofamiliares (2-5 famílias extensas), reunidas num lugar denominado tekoha, entendido como único lugar – de terra, floresta, água, plantas, animais – onde se pode realizar a sua condição (teko) de guaranis. 

Filmes sobre Guaranis: Missão, filme de 1986, ambientado em 1750, na floresta sobre as Cascatas do Iguazú na fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai onde os missionários jesuítas tinham aberto algumas missões (conhecidas como «reduções») entre os índios guaranis; BirdWatchers - A Terra dos Homens Vermelhos, filme de 2008, ambientado no Mato Grosso do Sul e relativo à luta entre os Guaranis Kaiowás e os fazendeiros.

 

(Paolo Moiola)

 

 

 

 

 

Mato Grosso do Sul (MS)

 

Superfície: 357 mil km2 (superfície de Portugal: 93 mil km2)

População: 2,6 milhões (IBGE)

Economia: criação de bovinos e agricultura (soja, cana-de-açúcar, algodão, eucalipto)

Populações indígenas: 77 mil, dos quais 43 mil Guaranis (IBGE, 2010) seguidos dos Terenas e – com poucas centenas de indivíduos – dos Kadiwéus, dos Guatós e dos Ofaiés

Reservas indígenas: 8 (instituídas pelo desaparecido SPI)

Terras indígenas: 96 (CIMI, 2016)

Indígenas assassinados no MS: 36, em 2015 (CIMI); 426 entre 2003 e 2015

Indígenas que se suicidaram no MS: 752 entre 2003 e 2015 (CIMI, 2016)

 

 


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