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Março de 2017

Bosquímanos: em busca da terra perdida
Por: JORDI CANAL-SOLER



Dez anos depois de um acórdão histórico, que, em teoria, permitia aos Bosquímanos regressar ao seu habitat, o Calaári, e à sua forma de vida ancestral, o Governo do Botsuana está determinado em dificultar a vida de uma das comunidades mais antigas do planeta.

 

 

O velho caçador semicerra os olhos para ver melhor sob a potente luz do sol africano. Quer distinguir o leve rasto que o animal deixou na areia do deserto. Pequenos sinais de pegadas na terra seca, galhos quebrados dos arbustos murchos, excrementos recentes... qualquer pista que aos olhos pouco experientes poderia passar despercebida, ao caçador serve-lhe para seguir a sua presa. Tal como há muito tempo descobriram os seus antepassados, o deserto não é tão estéril como parece: há vida para caçar e raízes para escavar. Inclusive água.

O caçador tem sede. Retém por um instante os seus pés descalços, crava o seu arco na areia e da sua bolsa de pele pendurada nas costas extrai um ovo de avestruz com um tampão de cera que cobre um pequeno buraco e bebe um gole de água armazenada no ovo. Saciada a sede, o caçador alegra-se e no seu rosto plano e largo, de olhos pequenos e maçãs do rosto salientes, desenha-se um sorriso emoldurado por rugas profundas. É um bosquímano, e este deserto, o Calaári, é a sua casa.

Segue o rasto que viu antes. Está cada vez mais perto do grande antílope elande, a presa favorita dos Bosquímanos. Em outros tempos, já teria retirado uma flecha envenenada da aljava para a ajustar na corda do arco. Mas tem de refrear os seus impulsos. Agora, a caça é proibida no Calaári. E, além disso, tem uma dúzia de testemunhas que o observam: são turistas do complexo turístico de luxo que o seguem pelo deserto, ávidos por conhecer as habilidades de sobrevivência deste povo primitivo, que lhes confirmam a visão preconcebida da África ancestral. Depois, esses mesmos turistas regressarão ao hotel de luxo no meio da savana desértica com fotos para partilhar com amigos e familiares, e livrar-se-ão do calor e da poeira na piscina exterior com um cocktail na mão. Esquecerão rapidamente o bosquímano. Mas não serão os únicos. O Governo do Botsuana leva anos a tentar relegá-los para o esquecimento.

 

Dez anos de uma sentença

E isso apesar de, em Dezembro de 2016, se terem cumprido dez anos de uma sentença que parecia dar esperanças ao povo bosquímano. Os Koishans, como também são chamados, decidiram, em 2002, interpor uma acção contra o Governo por terem sido expulsos das suas terras.

Tudo começou quando, nos primeiros anos da década de 1980, foram encontrados diamantes na reserva de caça do Calaári Central – um parque nacional de 50 mil quilómetros quadrados –, criada em 1961 para proteger a vida selvagem e os 5000 bosquímanos que dependiam dela. À medida que os Bosquímanos se foram sedentarizando e criando pequenas comunidades dentro da reserva, o Governo começou a dizer que não havia necessidade de habitarem na reserva, se não mantinham o seu estilo tradicional de vida de caçadores e recolectores, e que, para lhes facilitar os serviços de saúde e de ensino, era preciso recolocá-los fora do parque. Desta maneira também se asseguraria uma maior protecção da vida selvagem. Assim, entre 1997 e 2005, o Governo, com sede na capital Gaborone, deslocou à força a maioria da população bosquímana para pequenas povoações na fronteira da reserva. A maioria da opinião pública, no entanto, viu por detrás dessa manobra uma maneira de retirar os Bosquímanos de uma das áreas do mundo mais ricas em diamantes, o que permitiria ao Governo cedê-las a empresas de mineração. Sem a possibilidade de permanecer nas suas terras e desenquadrados em casas pré-fabricadas, os Khoisans viram-se obrigados a depender das ajudas governamentais e muitos caíram no alcoolismo, na depressão ou contraíram doenças como a sida.

Um grupo de 374 bosquímanos encabeçados por Roy Sesana interpôs uma acção contra o Governo e converteu este caso no mais longo e mais caro da jurisprudência do país. A 13 de Dezembro de 2006, o Supremo Tribunal do Botsuana decidiu a favor dos Bosquímanos: o Governo tinha agido de forma «ilegal e inconstitucional» e os Khoisans poderiam voltar às suas terras de onde tinham sido expulsos injustamente. Além disso, eles tinham direito a caçar e a colectar na reserva sem pedir permissão.

O Governo, de maioria Tsuana, não recorreu da decisão, mas, desde então, tem feito os possíveis para dificultar aos Bosquímanos o regresso à reserva. Enquanto durou a expulsão, o Executivo ordenou que fossem tapados os poços das pequenas povoações no interior da reserva, e quando os Bosquímanos começaram a voltar tiveram de sobreviver com a água da chuva ou com a que iam buscar fora do parque em custosas viagens a pé ou de burro. O mais grave foi que, ao mesmo tempo que proibia aos Bosquímanos o acesso à água, o Governo abria novos poços e lagoas para uso exclusivo dos animais selvagens e permitiu à empresa privada Wilderness Safaris construir o complexo turístico de luxo Kalahari Plains Camp, com piscina incluída. Em 2010, os Bosquímanos levaram de novo o Governo do Botsuana a tribunal para que lhes permitisse o acesso à água dentro da reserva. Em Janeiro de 2011, o Tribunal de Recurso condenou o «tratamento degradante» que Gaborone dispensava aos Bosquímanos.

Os maus tratos aos Bosquímanos foram denunciados quer por organizações não governamentais, como Survival, quer pela própria ONU, cujo Relator Especial para os Povos Indígenas, James Anaya, afirmou em 2010 que «a negação dos serviços àqueles que vivem na reserva actualmente não parece corresponder ao espírito e à lógica da decisão [do Supremo Tribunal, em 2006], nem com as normas internacionais de direitos humanos». O mesmo Anaya escreveu sobre a obrigação do Governo de reabrir os poços para garantir aos Bosquímanos o acesso à água e julgou como inconsistente a posição negativa do Governo em relação às comunidades bosquímanas na reserva, alegando objectivos conservacionistas quando esse mesmo Governo tinha dado licença à empresa Gem Diamonds para começar a extracção de diamantes no interior da reserva com uma grande mina que levaria entre 500 e 1200 trabalhadores ao parque nacional. A mina abriu em 2014 sob o nome Ghaghoo no sudeste do parque e espera-se que produza 4600 milhões de euros em diamantes. Até finais de 2015, já se haviam extraído quase 330 mil toneladas de rocha para encontrar mais de 90 mil quilates. Esta não é a única mina de diamante na reserva: o grupo Petra Diamonds também considera prioritário uma prospecção nas áreas de Gope e Kukama.

Em 2013, os Bosquímanos tornaram a propor um processo judicial contra o Governo para poder entrar e sair da reserva de caça do Calaári Central sem necessidade de pedir autorização. O caso foi arquivado por questões técnicas, e o Governo interpôs mais obstáculos, pondo o advogado dos Khoisans – o britânico Gordon Bennett, que ganhou a causa em 2006 – na lista dos cidadãos que precisam de visto para entrar no país. Desde então, qualquer solicitação por parte deste advogado foi negada.

 

Pilares da economia

A seguir aos diamantes, o turismo é a segunda fonte de ingressos mais importante do Botsuana. Com duas grandes atracções, como o Calaári e o delta do Okavango, o país está a orientar as suas prioridades para o turismo de luxo. Mas a que preço? A hipocrisia do Governo é evidente quando usa imagens dos Bosquímanos nos seus folhetos para atrair turistas e promover as actividades de contacto turístico com caçadores bosquímanos, mas, ao mesmo tempo, proíbe a caça tradicional a este povo e impede-lhe o acesso à água nas suas terras ancestrais.

Restam actualmente cem mil bosquímanos, distribuídos entre Botsuana, África do Sul, Namíbia, Angola, Zimbábue e Zâmbia. É um dos povos mais antigos do mundo, mas também um dos mais marginalizados. E se os governos que deveriam protegê-los não o fazem, não só a sua cultura desaparecerá, como também toda a sua população.

Recordo um excerto de O Mundo Perdido do Calaári, em que Laurens van der Post narrou a sua busca dos Bosquímanos do deserto. Encontrou-os um dia ao entardecer, quando «essa mítica luz do dia que morre me pareceu o símbolo perfeito do silencioso destino da etnia bosquímana».


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