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Em Foco
Março de 2017

Desafios da pastoral penitenciária
Por: BERNARDINO FRUTUOSO, jornalista



Entrevista ao P. Jorge Brites

 

 

As prisões no Brasil enfrentam a sobrelotação, condições insalubres e rebeliões. Situações críticas que são um grande desafio para a pastoral, como comenta o P.e Jorge Brites, missionário comboniano português que trabalha nos presídios de Porto Velho.

 

A situação e os problemas das prisões do Brasil estiveram, nos últimos tempos, muito presentes nas discussões no espaço público e na praça mediática. Neste grande país existem 715 655 pessoas encarceradas, segundos os dados mais recentes divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2016). A capacidade das prisões é de 357 mil pessoas. Verifica-se uma política de encarceramento em massa e, assim, a sobrelotação consolida-se como um dos problemas crónicos do sistema prisional brasileiro, agravando-se cada dia. Cada mês, as penitenciárias recebem três mil novos presos e o crescimento dos detidos situa-se na ordem dos 7 % ao ano. As previsões assinalam que a população detida pode chegar a um milhão até ao ano 2022 e que, em 2075, poderá alcançar a cifra de um preso por cada dez cidadãos. Muitos dos reclusos são preventivos, estão ali sem ser julgados ou ter recebido sentença.

 

Pastoral penitenciária

O P.e Jorge Brites, missionário comboniano português, está no Brasil desde 2008. Nos últimos dois anos, está a trabalhar na pastoral penitenciária em Porto Velho, município e capital do Estado de Rondónia. Ele conta-nos que, recentemente, «no Presídio Enio Pinheiro morreram oito jovens carbonizados. Estas mortes, segundo as informações que nos deram, deveram-se a uma luta entre duas facções criminosas rivais1 que se dedicam ao tráfico de drogas. O missionário anota que o confronto se deu num pavilhão tranquilo, onde ele vai duas vezes ao mês para celebrar os sacramentos e escutar as necessidades dos jovens. Nessa ocasião, morreram dois dos reclusos que normalmente participavam nas celebrações.

O P.e Jorge realça que esse presídio é um dos mais calmos de Porto Velho, mas que, como é regra no Brasil, tem problemas de sobrelotação: tem quase mil presos, quando a sua capacidade é de 400. Além disso, «os pavilhões estão muito velhos, chove em quase todas as celas, os esgotos estão todos entupidos, ficam a céu aberto, gerando cheiros que inundam o local». Em geral, o sistema prisional é deficiente e cruel, caracteriza-se por uma população prisional superior ao estabelecido, ao que se alia uma má administração.

Estas condições, comenta o missionário, estão a provocar «muita revolta entre os presos». As autoridades estão a realizar a mudança de alguns reclusos para um novo presídio. No entanto, esta nova prisão foi construída com celas sem tomadas eléctricas e sem lâmpadas. Com as altas temperaturas que se atingem na região, o calor é insuportável e «viver numa pequena cela sem um ventilador é desumano». São essas razões, junto com um tratamento cruel a que são submetidos os presos, as causas desta tragédia, frisa o religioso.

O sacerdote recorda que noutra prisão, Urso Branco, também tinha havido uma tentativa de rebelião, mas que as autoridades conseguiram evitá-la. Agora, os agentes da pastoral penitenciária «não podemos ingressar e visitar os presos», pois os polícias alegam que não há condições de segurança.

 

Acompanhamento religioso e social

O P.e Jorge visita regularmente dez presídios em Porto Velho. Vai duas ou três vezes por semana a alguns, a outros só duas ou uma vez ao mês. Há muitas restrições ao ingresso dos agentes de pastoral nas prisões por parte das autoridades; só se conseguiu autorização depois de muita insistência. «Algumas vezes fazemos muitos quilómetros para chegar às prisões, mas, por um motivo ou outro, não nos deixam entrar», comenta. O trabalho pastoral de acompanhamento religioso e social realiza-se, geralmente, entre as 9 e as 11 horas da manhã.

O sacerdote conta que, actualmente, para não os deixar entrar nas unidades prisionais, «a justificação que nos estão a dar é que não têm efectivos suficientes para reunir os presos; limitamo-nos a visitar cela por cela. Não há possibilidade de celebrar a missa ou fazer uma celebração da Palavra».

Sobre o trabalho nas prisões, o missionário afirma que desejam ser testemunhas da misericórdia e dedicam «muito tempo a escutar, e alguns dos jovens confessam-se, mas são poucos. Esses presos juvenis – recorda – sempre lhe fazem muitos pedidos, nomeadamente contactar as suas famílias ou ajudar a conseguir medicamentos ou materiais relacionados com a saúde. Procura-se conjugar o anúncio do Evangelho e a celebração dos sacramentos com a defesa dos direitos humanos, como o direito essencial à saúde.

Ao longo destes anos de trabalho na pastoral penitenciária o missionário tem percebido que «existe uma falta de humanidade». A sociedade vê os reclusos «não como pessoas, mas como lixo», eles são considerados como os «descartáveis da sociedade», ainda se muitas vezes são vítimas de um sistema injusto que os marginaliza e segrega. O perfil dos presos brasileiros é o retrato dessa exclusão social e do preconceito existentes. Segundo as cifras oficiais, dois em cada três detidos são negros, metade são semianalfabetos – não têm o ensino básico completo – e cerca de 56 % são jovens, com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos.

 

Desafios

O P.e Jorge também aponta alguns desafios. Realça que na conjuntura actual, não existem programas de reabilitação social nas prisões brasileiras. Em geral, o sistema prisional está falido, degrada a dignidade da vida humana e não recupera ninguém, só os faz entrar na escola do crime. As pessoas detidas, quase sempre, não realizam nenhuma actividade. O missionário português afirma que é necessário mudar essa situação, «investir em mais iniciativas, mais projectos, como a leitura de livros, os cursos profissionais, as universidades abertas, o fabrico de móveis ou os objectos de arte». Só assim «a pessoa encarcerada pode sair da prisão melhor do que entrou, com o desejo no coração de fazer uma vida honesta», reitera.

O missionário afirma que na sociedade brasileira – e mesmo em alguns sectores da Igreja Católica – ainda persistem preconceitos em relação ao trabalho da pastoral penitenciária e «não se vêem essas pessoas como filhos e filhas de Deus». O missionário frisa que a pastoral penitenciária procura apoiar os reclusos nos seus esforços para mudar de vida e ter esperança num futuro melhor. «Nós levamos aos detidos a Palavra de Deus, ajudamo-los a ter uma consciência recta, a perceber e a sentir que Deus os ama e que quer dar-lhes uma nova oportunidade para serem felizes», refere o missionário comboniano. O que se visa é que, passados uns meses ou anos, as pessoas que saíram da prisão não regressem – há uma alta taxa dos detidos que são reincidentes –, mas tenham as ferramentas e os apoios para se integrar na sociedade. Esta é uma grande dificuldade, pois a ajuda estatal e social é escassa e não existem políticas que favoreçam a reintegração dos ex-reclusos na sociedade.

 

Notas

1. Esses grupos são o Comando Vermelho (CV), que começou em 1969 na prisão Cândido Mendes, na Ilha Grande, no Estado do Rio de Janeiro e o Primeiro Comando da Capital (PCC), criado na década de 1990 por membros dissidentes do CV. As duas facções estão desde Setembro de 2016 em guerra e disputam o mercado da droga, dentro e fora das prisões. A socióloga e investigadora Camila Nunes Dias refere no livro PCC: Hegemonia nas Prisões e Monopólio da Violência (Saraiva, 2013) que a organização criminosa ganhava força em São Paulo, onde controlava o monopólio da droga e 90 % dos reclusos, e tinha ramificações em Estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Sergipe e Pernambuco.


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