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RD Congo: 3.635 casos de violação sexual entre 2010 e 2013
10 de Abril de 2014

A violência sexual causou três mil e 635 vítimas na República Democrática do Congo (RDC) entre Janeiro de 2010 e Dezembro de 2013, segundo um relatório divulgado quarta-feira, 9 de Abril, pelas Nações Unidas.

 

Ao apresentar o documento à imprensa, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu que as autoridades congolesas "dêem prioridade à luta contra a impunidade, façam rapidamente investigações eficazes e independentes e julguem os presumíveis culpados" pela violência sexual, "incluindo aqueles que têm responsabilidade hierárquica".

 

O documento recomenda também que as autoridades da RDC forneçam ajuda jurídica gratuita às vítimas, criem a seu favor um "fundo de reparação" e elaborem uma lei de protecção às vítimas e testemunhas.

 

Pouco mais da metade das violações foi responsabilidade de grupos armados que actuam no leste da RDC e o restante é atribuído a agentes do Estado.

 

Os integrantes dos grupos armados conseguem escapar da justiça e raramente os altos oficiais das forças do governo (FARDC) são alvo de acções judiciais.

 

Apenas três dos 136 militares das FARDC condenados durante o período em análise eram oficiais superiores.

 

Tribunais militares pronunciaram, no total, 187 condenações por violência sexual, com penas que vão de 10 meses a 20 anos de prisão.

 

A divulgação desse relatório coincide com o julgamento de 39 militares acusados de violações, assassinatos e saques cometidos em Novembro de 2012 em Minova, no leste da RDC. A procuradoria pediu prisão perpétua para a maioria deles.



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