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Mundo: Pena de Morte - aumento no número de execuções
28 de Março de 2014

O Irão e o Iraque, responsáveis por 538 mortes, causaram sozinhos um aumento drástico no número mundial de execuções ocorridas em 2013, contrabalançando a tendência global de abolição da pena capital, conclui a Amnistia Internacional no relatório anual sobre a pena de morte no mundo inteiro, divulgado na quinta-feira, 27 de março.

 

O alarmante aumento das execuções feitas num pequeno grupo de países em 2013 – e maioritariamente naquelas duas nações do Médio Oriente – fez subir em quase mais cem o número de pessoas que foram submetidas à pena de morte no mundo, por comparação com o que fora registado no ano anterior. Isto traduz-se num crescendo de quase 15 por cento do total de execuções de um ano para o outro.

 

“Estas enxurradas de execuções, que são virtualmente massacres, a que assistimos em países como o Irão e o Iraque são chocantes. Mas estes países, que continuam a agarrar-se à pena de morte, estão do lado errado da história e a ficar, de facto, cada vez mais isolados”, avalia o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty. “Foi apenas um pequeno número de países que levaram a cabo a vasta maioria destes assassinatos sem sentido nenhum sancionados pelo Estado. Não podem desfazer os progressos globais já conseguidos rumo à abolição [da pena de morte]”, frisa.

 

O número de execuções feitas em 2013 no Irão (pelo menos 369) e no Iraque (pelo menos 169) posicionam estes dois países no segundo e terceiro lugar, respetivamente, do grupo de nações que praticam a pena de morte – com a China, de novo, no topo da lista. Apesar de o número de execuções na China ser mantido em segredo pelas autoridades de Pequim, a Amnistia Internacional tem dados que permitem crer que milhares de pessoas são executadas todos os anos naquele país.

 

A Arábia Saudita (79 execuções) e os Estados Unidos (39 execuções) seguem-se nesta lista negra, com o quarto e quinto lugar respetivamente; e a Somália (34 execuções) toma o sexto.

 

Excluindo a China das contas globais, pelo menos 778 pessoas foram executadas em 2013: mais 96 do que as 682 documentadas em 2012.

 

As execuções ocorreram no total de 22 países em 2013, mais um do que no ano anterior. A Indonésia, o Kuwait, a Nigéria e o Vietname, todos, voltaram a aplicar a pena de morte.

 

Apesar destes recuos no ano passado, confirma-se mesmo assim uma diminuição constante do número de países que recorrem à pena capital ao longo dos últimos 20 anos, e todas as regiões do mundo registaram progressos em 2013.

 

Em muitos dos países em que foram executadas pessoas em 2012 não foram proferidas nem executadas penas de morte em 2013, incluindo na Gâmbia, nos Emirados Árabes Unidos e no Paquistão – onde uma vez mais foi suspensa a aplicação da pena capital. Na Bielorrússia não foram também feitas nenhumas execuções – o que fez com que a Europa e a Ásia Central, pela primeira vez desde 2009, ficassem livres de execuções.

 

Há vinte anos, 37 países executaram penas de morte. Este número baixou para 25 em 2004 e eram já 22 no ano passado. Apenas nove países no mundo inteiro levaram a cabo execuções todos os anos nos últimos cinco anos.

 

“A tendência a longo prazo é clara: a pena de morte está a tornar-se numa coisa do passado. Instamos todos os países que ainda matam em nome da justiça a adotarem uma moratória à pena capital imediatamente, com o propósito de a virem mesmo a abolir”, aponta Salil Shetty.

 

Em muitos dos países onde é aplicada a pena de morte, as execuções e até mesmo as sentenças de pena capital são proferidas em segredo. Nenhuma informação é revelada publicamente e em alguns casos as autoridades nem sequer informam os familiares, nem advogados, nem os cidadãos de que uma execução será feita.

 

Os métodos de aplicação da pena de morte usados em 2013 incluem a decapitação, eletrocussão, pelotão de execução, enforcamento e injeção letal. Execuções públicas tiveram lugar no Irão, na Coreia do Norte, na Arábia Saudita e na Somália.

 

A pena de morte é aplicada a uma série de crimes não letais incluindo o roubo, ofensas criminais relacionadas com drogas e crimes económicos, assim como atos que nem tão pouco deveriam ser criminalizados, como é o caso do “adultério” e da “blasfémia”. Em muitos países foram usados “crimes” vagamente definidos como políticos para matar dissidentes e pessoas vistas como dissidentes pelos regimes no poder.



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