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Portugal: Comité da ONU contra tortura vai analisar situação do país
7 de Novembro de 2013

O Comité das Nações Unidas contra a Tortura vai analisar a situação de Portugal em duas sessões públicas a serem realizadas nesta quinta e sexta-feira (7 e 8 de Novembro), em Genebra.

 

Portugal faz parte da Convenção contra Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, com mais 153 Estados-membros.

 

Pelo acordo, o país é obrigado a passar por exames regulares perante o Comité de 10 especialistas independentes.

 

Entre os assuntos a serem analisados na reunião estão a duração da prisão preventiva e a detenção em isolamento antes da aparição perante o tribunal em casos de terrorismo ou violência organizada.

 

Além disso, os especialistas devem examinar também medidas para evitar maus-tratos por carcereiros, violência entre os presos e os esforços para combater o tráfico humano.

 

O Comité contra a Tortura vai divulgar as suas observações finais a 22 de Novembro e realizar uma conferência de imprensa para esclarecer os detalhes sobre os nove países examinados na presente sessão.



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