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África/Europa: AEFJN – 25 anos: Uma ponte de esperança
29 de Novembro de 2013

Em 1988, há 25 anos, as congregações missionárias com presença em África fundaram a Rede África Europa Fé e Justiça para promoverem a justiça entre a Europa e o continente africano: a soberania alimentar, o acesso aos medicamentos, a justiça nos acordos comerciais e o controlo das armas ligeiras foram algumas das áreas da acção desta rede de solidariedade.

 

As grandes mudanças e o crescimento económico em África não se repercutiram de forma positiva na população: o fosso entre ricos e pobres e o empobrecimento estão a crescer. Líderes políticos e empresas nacionais e estrangeiras continuam a extorquir o continente, empobrecendo a população e hipotecando as gerações futuras.

 

A tomada de consciência e o compromisso de África para melhorar a sua situação foram um incentivo para o trabalho da Rede África Europa Fé e Justiça (AEFJN, em sigla inglesa), que convida a actuar com outros grupos a partir da esperança e da solidariedade.

 

Erradicar as causas

Perante a necessidade de erradicar as causas do empobrecimento de África, em 1986 um grupo de congregações missionárias estabeleceu contactos para promover na Europa políticas que favorecessem o desenvolvimento de África. Em 1987, a encíclica Sollicitudo Rei Socialis de João Paulo II pediu aos missionários que se fizessem presentes nos novos espaços de missão em que se tomavam decisões que afectavam os países pobres.

 

Em Junho de 1988, como resposta a este chamamento, 19 institutos missionários fundaram a AEFJN. Era uma nova maneira de viver o Evangelho e a missão. Do secretariado da AEFJN em Bruxelas surgiram na Europa e em África grupos nacionais chamados Antenas.

 

Os membros da AEFJN são religiosos e leigos seguidores de Jesus de Nazaré que querem vida em abundância para todos. O nosso trabalho centra-se em questões económicas da União Europeia (UE) que afectam a realidade de África.

 

As políticas económicas são avaliadas pelo seu impacto na população africana e a AEFJN leva à esfera política europeia as preocupações dos seus membros em África com campanhas de incidência política (lóbi) orientadas para a promoção da justiça e da solidariedade nas relações Europa-África.

 

Nos seus começos, a AEFJN abordou o impacto adverso das políticas de desenvolvimento nos agricultores, mas com o passar dos anos trataram-se outros assuntos como o comércio internacional, a segurança alimentar e a dívida externa.

 

Os conflitos armados levaram ao debate sobre o comércio de armas. Hoje, os temas que mais preocupam são o acesso dos pequenos agricultores à terra, à água e às sementes, a apropriação de terras, os agrocombustíveis, a exploração das matérias-primas, a responsabilidade das empresas, especialmente as multinacionais, e o acesso aos medicamentos de qualidade.

 

Leia a matéria completa aqui.

 

Exploração petrolífera

A minha intenção é ilustrar o impacto de certas políticas europeias na vida da gente africana e mostrar como a AEFJN enfrenta estas realidades. Começarei pela descoberta de petróleo no Chade, que apesar de ser uma riqueza para o país se converteu em motivo de preocupação.

 

Visitei a jazida petrolífera de Doba com Monsenhor Joachim Kouraleyo, bispo de Moundou. Makieri é uma das 60 povoações afectadas pela exploração petrolífera. Os poços de petróleo aparecem em todo o lado. Os depósitos de recolha com as suas chamas de gás estão a 200 metros da aldeia. As linhas de alta tensão atravessam povoações, mercados e áreas de pasto. A saúde ressente-se, o número de abortos espontâneos aumentou e as crianças morrem de uma anemia misteriosa. Fugas de petróleo contaminam a água do rio e produzem a morte do gado. No vale do Nya as árvores secaram. Actualmente há mais de mil poços de petróleo na zona.

 

O sistema de compensação à população é perverso. As indemnizações pela terra afectada evaporam-se e os camponeses perdem o seu único meio de subsistência.

 

O petróleo despertou a esperança de sair da pobreza. A perda da terra, o ataque à biodiversidade e a falta de trabalho provocaram desesperança. «Sem petróleo éramos pobres, com ele somos miseráveis», disse-me um ancião.

 

O Governo não controla a quantidade de petróleo que sai do país e a ESSO não cumpre as condições do contrato nem a legislação vigente. Todavia, apesar de tudo, há sinais de esperança: estudos acerca da deterioração das condições de vida fizeram com que dirigentes locais, jovens da região afectada e Igrejas se mobilizem e actuem conjuntamente.

 

Matérias-primas

Estas situações também acontecem noutros países africanos ricos em recursos. Para aumentar os seus lucros, as empresas atentam contra os direitos humanos, socioeconómicos e ambientais. Nem respeitam nem melhoram as condições laborais dos empregados.

 

Os contratos entre as empresas e os governos não são transparentes e em muitos casos são injustos. A extracção empobrece a população actual e futura, e a falta de vontade política ou de meios para aplicar a legislação levam a que as empresas ajam com impunidade, com a cumplicidade de dirigentes locais que antepõem os seus interesses pessoais ao bem comum.

 

A AEFJN trabalha para que seja aprovada uma legislação europeia juridicamente vinculatória que responsabilize as empresas pelo impacto negativo das suas actuações nos países do Sul. A Rede também se esforça por uma maior transparência nos contratos e nos pagamentos realizados a governos, e para que estes e as empresas prestem contas à população. Uma legislação neste sentido está a ser discutida na UE.

 

Medicamentos de qualidade

Em Moundou, no Sul do Chade, visitei hospitais, centros de saúde e farmácias. Muitos medicamentos procedem de laboratórios internacionais. As condições de armazenamento e de transporte são boas, mas é difícil saber a qualidade dos medicamentos.

 

O mercado de Moundou é outra história. Vários postos ambulantes vendem medicamentos expostos ao calor e ao pó. Encontram-se caixas abertas e comprimidos soltos sem controlo. Uns são subtraídos de hospitais e outros vêm de laboratórios duvidosos da Nigéria e da China, que produzem medicamentos falsos ou com baixos princípios activos e causam a morte de milhares de pessoas.

 

em Nairobi (Quénia) o Centro Ecuménico de Distribuição de Medicamentos (MEDS, na sigla inglesa) distribui 40 por cento dos medicamentos do país. O seu laboratório tem o certificado de qualidade da Organização Mundial de Saúde (OMS) e analisa amostras para assegurar a qualidade dos medicamentos distribuídos. O MEDS é um exemplo do que se pode conseguir quando as Igrejas se juntam para melhorar o acesso a medicamentos de qualidade.

 

A AEFJN trabalha para diminuir o impacto das patentes e favorecer o acesso a medicamentos genéricos em África, já que as patentes aumentam o preço dos medicamentos e dificultam o acesso aos genéricos. Para fomentar a qualidade, a AEFJN pede aos países europeus um controlo de qualidade dos medicamentos exportados para África.

 

Apropriação de terras

Na agência de investimentos de Adis-Abeba, na Etiópia, um mapa representa os 11 550 milhões de hectares agrícolas arrendáveis. Ali descobrimos como as agências do Banco Mundial (BM) favoreceram a apropriação de terras. A Etiópia, um país pobre que recebe ajuda humanitária, arrendou a empresas e países estrangeiros uma área maior que o Reino Unido.

 

O Governo etíope diz ceder «terras não utilizadas» para modernizar a agricultura e obter dinheiro para desenvolver o país. Mas em África não há terras inutilizadas. A população e os pastores nómadas utilizam-nas para caçar, recolher frutos silvestres, lenha, pastos e água.

 

A empresa indiana Karuturi Global Limited possui 485 hectares para produzir rosas. Em Etang-Gambela desviou o rio para produzir 75 000 hectares de óleo de palma, cana-de-açúcar, arroz, milho e algodão, pagando 850 euros por mês por 2500 km2 de terra fértil. Privar da terra pastores e agricultores é destruir a sua forma de subsistência.

 

Perto de Karuturi há aldeias habitadas por deslocados internos, vítimas deste projecto. A população não beneficia dos milhões de dólares investidos, não tem trabalho, nem escola, nem posto de saúde, nem água potável, sofre as consequências desta agricultura insustentável e do impacto adverso no meio ambiente, a desflorestação, a redução da biodiversidade e a contaminação dos solos e da água.

 

Karuturi arrenda 20 000 hectares em Gambela a agricultores indianos de Punjab a troco de entre 35 a 65 por cento dos lucros, enquanto a população local se vê despojada da sua terra. As pessoas que perderam a terra revoltaram-se e já atacaram diversas vezes funcionários da empresa.

 

Agrocombustíveis

Até ao ano 2000, as políticas de energias renováveis que promoveram os biocombustíveis procedentes da agricultura (agrocombustíveis) favoreceram a corrida por terras cultiváveis. Europa e Estados Unidos, ao carecerem de terra, subsidiam a sua produção noutros continentes.

 

Quando se considera a mudança de uso da terra de floresta para monocultura, os agrocombustíveis emitem mais gases com efeito de estufa do que a gasolina ou o gasóleo. Encher o depósito de carros com etanol procedente de milho ou trigo encarece os alimentos e viola o direito à alimentação.

 

Em 2008, quando subiu o preço dos cereais, países que careciam de terra ou água compraram noutros países terras aráveis para assegurar a sua soberania alimentar. A terra converteu-se num produto financeiro. O resultado foi que os agricultores perderam o seu meio de vida sem serem indemnizados, além da insegurança alimentar do país.

 

A AEFJN trabalha para que a UE diminua a quota de agrocombustíveis para o transporte e os Estados-membros eliminem os subsídios aos agrocombustíveis. Actualmente propõe-se uma moratória sobre a apropriação de terras. Ante a pressão da sociedade civil, a Comissão Europeia reduziu o aporte dos agrocarburantes provenientes de alimentos para 2020, porém as empresas de agrocombustíveis opõem-se.

 

Globalização e neoliberalismo

Vou ao mercado de Accra, no Gana, com Jane. Compramos tomates do Norte do país, mas diz-me que na sua aldeia estes apodrecem nos campos porque as latas de conserva enviadas por Itália e China são mais baratas. Os pobres não podem comprar os tomates do país e os ricos preferem os do Burkina Faso.

 

No passado, a fábrica de Pwalugu transformava a produção local em puré de tomate, mas com a liberalização o tomate estrangeiro entrou e a fábrica faliu. Está claro que as importações subvencionadas destroem a agricultura local.

 

O tio de Jane, com outros 200 produtores, exportava ananases para a Europa. Era um negócio rentável até que os supermercados europeus decidiram importar outra variedade de ananás da empresa norte-americana de frutas e verduras Del Monte. Esta distribuidora tem muitas terras em África e América Latina que produzem ananás e outras frutas, e tem sido frequentemente criticada pelas más condições de trabalho dos seus empregados. No Quénia, durante meses, os trabalhadores, apoiados pela sociedade civil italiana, estiveram em greve para conseguir casas com melhores condições. Presentemente esta distribuidora de alimentos e 18 agro-indústrias exportam esta variedade de ananás depois de terem eliminado os produtores locais.

 

No Quénia, a liberalização obrigatória dos anos 90 do século passado ocasionou a falência de fábricas têxteis e a perda de 70 000 empregos. Hoje, os industriais temem a nova onda de liberalização imposta pelos acordos comerciais com a UE.

 

Este comércio injusto prejudica a África e destrói os mercados, a produção e as indústrias, ao mesmo tempo que favorece a exploração de recursos naturais. O neoliberalismo impôs-se através de acordos comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC), das políticas do Banco Mundial, da UE e dos Estados Unidos. A AEFJN, juntamente com outras organizações europeias e africanas, conseguiu postergar a assinatura dos acordos comerciais entre a UE e África e com isso retardar a liberalização e excluir dela determinados produtos.

 

Armas ligeiras

Em África, vivi conflitos e guerras. Vizinhos, mulheres e crianças morreram por armas de fogo. Vi crianças a brincar com espingardas e homens a vibrar perante uma Kalashnikov. Vi passar armas em burros e em mochilas, comprar e vender armas em mercados... Os conflitos entre grupos armados em África diminuíram, contudo a presença de armas é uma ameaça constante.

 

Nos países do Este de África, participei com grupos comprometidos na redução da proliferação de armas. Polícias, militares, governos e sociedade civil colaboram para aplicar o Protocolo de Nairobi assinado por 14 países da região, e organizações civis e religiosas conseguiram que os governos da zona apoiem o tratado comercial sobre as armas na ONU.

 

A contribuição da AEFJN para a paz é o seu compromisso por uma maior justiça em África. A sociedade civil alcançou êxitos com acordos internacionais para controlar as armas. Em 1998, a UE adoptou o código de conduta voluntário para a exportação de armas. Depois de dez anos de lóbi, a posição da UE obriga os Estados-membros a não exportar armas para países em conflito ou que violem os direitos humanos, algo que acontece recorrentemente em África.

 

Hoje, em África, os acordos regionais controlam a proliferação de armas ligeiras. Em Abril passado, a ONU aprovou o Tratado Internacional sobre o Comércio de Armas. Os cinco principais produtores de armas não o votaram, mas deixaram a porta aberta à sua aceitação futura.

 

Conquistas do caminho

Outra conquista da AEFJN é a mudança de mentalidade e o compromisso manifestado pelas Antenas nacionais, as congregações e os grupos membros. Das 19 congregações que começaram em 1988, hoje já são quase 50 as que financiam a Secretaria, e 150 institutos religiosos e grupos de leigos apoiam as 14 Antenas nacionais na Europa e em África.

 

A mudança de mentalidade torna-se visível no compromisso dos cristãos e em declarações, acções e cartas pastorais da Igreja de África. O Sínodo dos Bispos para África de 2009 chamou as Igrejas a comprometerem-se para abordar questões de justiça e de paz, a apropriação de terras, a exploração de matérias-primas e a proliferação de armas. Também instou os governos e instituições africanas e internacionais a actuar em justiça.

 

A AEFJN verifica com alegria o número de cristãos e de religiosos comprometidos pela justiça em África. Sentimos um misto de tristeza e de orgulho ao recordar os dirigentes cristãos assassinados em África pela sua coragem em assuntos de justiça. Esperamos que o compromisso continue para avançar em direcção a uma maior justiça para com os mais vulneráveis.



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