Página Inicial







Sudão: Anulada sentença de apedrejamento
28 de Junho de 2012

Acusada de adultério, Intisar Sharif Abdallah foi presa no dia 22 de abril de 2012 e isolada junto com seu bebé de cinco meses. Em maio, foi condenada a morte por apedrejamento pelo tribunal penal de Omdurman, no Sudão, sem que tivesse direito a uma defesa legal. Em junho, após uma campanha internacional que envolveu organismos como a «Amnistia Internacional» e a «Human Rights Watch», a pena foi anulada e Intisar colocada em liberdade.

 

O juiz Sami Ibrahim Shabo do tribunal penal de Omdurman, no Sudão, decidiu pela condenação baseado no o artigo 146 do código penal, segundo o qual: «quem for culpado de adultério deverá ser punido da seguinte forma: a. apedrejamento, se a pessoa ofendida está casada; b. cem açoites, se a pessoa ofendida não está casada».

 

A acusação contra Intisar era a de ter tido um relacionamento extraconjugal e de ter ficado grávida. Inicialmente, a mulher não foi considerada culpada, mas o tribunal admitiu a culpa da jovem sudanesa de 20 anos após intimidações verbais e físicas por parte do irmão.

 

Felizmente, alguns membros de sua família apresentaram um recurso no Tribunal de Apelações de Ombada e, graças também à mobilização internacional, no passado dia 21 de junho veio revogação da sentença que violava claramente os padrões internacionais.

 

Intisar não foi a primeira mulher condenada ao apedrejamento em um país islâmico e, infelizmente, não será a última.

 

A pena de apedrejamento ainda é maneira punitiva legal no Afeganistão, Irão, Nigéria (em cerca de um terço dos 36 estados), Paquistão, Arábia Saudita, Sudão e Emirados Árabes Unidos. No Irão, o apedrejamento está até mesmo previsto pelo código penal e é executado pela justiça estadual, enquanto que no Paquistão e no Iraque, a punição é realizada preferencialmente no âmbito familiar.



© copyright Missionários Combonianos - Revista Além-Mar | Todos os direitos reservados