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Brasil: Mensagem do Vaticano após a Rio+20
25 de Junho de 2012

O enviado especial do Santo Padre para a Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) divulgou uma mensagem no encerramento do evento onde traça as esperanças do Vaticano após este encontro.

 

Leia trechos da mensagem escrita pelo Cardeal Odilo Pedro Scherer.

 

Agora é o momento oportuno para tratar das diversas ameaças à família humana e à sua casa terrestre, devidas à persistente injustiça da fome, pobreza e subdesenvolvimento, que continuam atormentando as nossas sociedades.

 

Este é o momento de nos comprometermos com uma distribuição mais justa dos abundantes bens deste mundo e com a busca de um desenvolvimento mais integral, que corresponda à dignidade de todo ser humano.

 

Para a Santa Sé, isto requer, acima de tudo, manter a relação adequada dos meios com o seu fim. No centro do mundo criado encontra-se a pessoa humana - e, portanto, esta também se encontra no centro do desenvolvimento sustentável, como afirma o First Rio Principle (Primeiro Princípio do Rio). Toda vida humana, desde a concepção até à morte natural, tem o mesmo valor e dignidade.

 

Desta forma, refere D. Odilo Scherer, qualquer novo modelo de desenvolvimento, como o da "economia verde", deve ser alicerçado e permeado pelos princípios, que constituem são a base para a efetiva promoção da dignidade humana, nomeadamente:

(1) a responsabilidade, inclusive, quando devem ser feitas mudanças nos padrões de produção e consumo;

(2) a promoção e partilha do bem comum;

(3) o acesso a bens primários, incluindo aqueles bens que são essenciais e fundamentais, como nutrição, saúde, educação, segurança e paz;

(4) a solidariedade de âmbito universal, capaz de reconhecer a unidade da família humana;

(5) a proteção da criação, em vista da equidade entre as gerações;

(6) o destino universal dos bens e dos frutos da atividade humana;

(7) e o correlato princípio de subsidiariedade, que permite às autoridades públicas, em todos os níveis, atuarem de forma eficaz para a promoção de todas e cada uma das pessoas e comunidades.

 

Isto é ainda mais acentuado nas relações internacionais, onde a aplicação destes princípios entre os Estados e dentro dos Estados favorece uma adequada transferência de tecnologia, a promoção de um sistema comercial global que seja inclusivo e justo, bem como o respeito pelas obrigações de promoção do desenvolvimento e a determinação de novos e inovadores instrumentos financeiros, que coloquem a dignidade humana, o bem comum, e a proteção do meio ambiente no centro da atividade económica.

 

O papel único e fundamental da família - que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma ser o grupo e a unidade fundamental da sociedade - merece aqui uma menção especial, porque, de fato, educação e desenvolvimento humano começam na família, onde todos esses princípios são transmitidos e assimilados pelas gerações futuras, de tal modo que os seus membros assumam as suas responsabilidades próprias na sociedade.

 

O direito à água, à alimentação, à saúde e à educação estão intrinsecamente ligados com o direito à vida e o direito ao desenvolvimento. Por isso, devemos ter a coragem de afirmá-los, e de igual modo estar decididos a ter em conta o fato evidente, que esses direitos estão ao serviço da pessoa humana. O risco de obscurecer esta justa relação apresenta-se, de modo particular, no caso do direito à saúde, onde se observa que a promoção de certa concepção de saúde ameaça profundamente a dignidade da pessoa humana. Uma sentença de morte imposta sobre vidas humanas mais vulneráveis – ou seja, aquelas que estão no santuário mais seguro que é o útero de suas mães - não pode, sob nenhuma hipótese, ser apresentada sob a nomenclatura de "cuidados de saúde" ou simplesmente "saúde". Isto não realiza um verdadeiro serviço ao desenvolvimento humano autêntico nem ao seu verdadeiro apreço; antes, constitui a maior violação da dignidade humana e um desserviço injustificável, uma vez que o desenvolvimento, em todas as fases da vida, está ao serviço da vida humana.

 

A mensagem completa está disponível, em português, no site do Vaticano. 



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