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África: Metade das crianças africanas sem registo
6 de Setembro de 2012

Nascem, vivem e morrem, mas oficialmente nunca existiram: mais da metade das crianças africanas não é registada no momento do nascimento e, consequentemente, permanece sem qualquer direito, resultando cidadãos «inexistentes». A afirmação surgiu na «II Conferência sobre Registo Civil», em Durban, na África do Sul, organizada pelo «Fundo das Nações Unidas para a Infância» (UNICEF).

 

Segundo os cálculos feitos, numa zona rural pobre, onde as pessoas vivem com menos de 1 dólar por dia, um residente deveria pagar 25 dólares para registar o nascimento do próprio filho num centro urbano e obter o certificado.

 

Em pleno século XXI, sobrevive ainda este resquício de colonialismo que não prevê a inscrição dos nascituros. Entre outros riscos deste grande problema, caso os menores sejam presos, são tratados segundo as leis aplicadas para os adultos, já que não existem documentos que certificam sua idade. O fenómeno foi relevado como particularmente grave na Somália, no Sudão do Sul e no Uganda.

 



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