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Brasil: Aumento da exploração de ferro é travado no Maranhão
4 de Setembro de 2012

Juiz é favorável ao pedido da rede «Justiça nos Trilhos», organizações ligadas à Igreja Católica e a movimentos de defesa do meio ambiente, para a paralisação das obras de duplicação da linha ferroviária que beneficiaria a exploração de ferro no Maranhão.

 

A decisão reconhece que o licenciamento da duplicação dos trilhos é ilegal e que todo o processo tem que ser refeito, consultando inclusive em audiência pública todas as mais de 100 comunidades que vivem nos 27 municípios recortados pela ferrovia.

 

Nascida em 2007 por iniciativa dos missionários combonianos de Açailândia, na divisa com o Pará, a rede «Justiça nos Trilhos» se desenvolveu muito. «O mais bonito - explica o padre Dario Bossi, comboniano de origem italiana que vive no Brasil há cinco anos e que faz parte da rede - é que, apesar de o projecto de duplicação ferroviária ser defendido por uma multinacional com o apoio do governo, os movimentos sociais não permaneceram inermes, mas se organizaram, conseguindo colocar os 'bastões entre as rodas' de um desenvolvimento que, a nosso ver, é apenas suposto, porque é enriquecimento económico de uma minoria».

 

Há trinta anos, na região, foram instalados esses projectos de produção de ferro para o mercado mundial, «cujo impacto económico - continua o padre Dario - é favorável a uma minoria de accionistas e dirigentes de empresa, mas é irrelevante para as comunidades locais». Uma especificação para esclarecer que a acção da Justiça nos Trilhos certamente não quer afectar as oportunidades de emprego e de desenvolvimento da comunidade.

 

A pergunta que a rede se fez também foi a de entender se aqueles 28 mil milhões de dólares investidos na duplicação da ferrovia, na abertura de novas minas e nas melhorias do porto efectivamente são «o melhor para as populações», a parte das quais poderia ser oferecido um emprego no máximo temporário.

 

«Quem está no meio, entre as minas e o porto, isto é, todos os centros habitados, os pequenos núcleos que já são atravessados pela ferrovia e que seriam afectados pela duplicação, são considerados como uma interferência», acrescenta o padre Dario. «E isso faz pensar».

 

Especialmente porque, segundo a rede, o problema ambiental e da protecção da saúde é muito maior. «A Vale - explica o padre Dario - mostrou esses trabalhos não como um grande investimento, mas sim como uma melhoria das estruturas existentes. Para nós, é um absurdo: constrói-se um segundo sistema ao lado do primeiro, e isso requer uma certa qualidade dos estudos ambientais, um estudo completo, aprofundado, que está faltando, tendo sido apresentado apenas um estudo básico. No caso de um estudo de impacto ambiental, há a obrigação de audiências públicas em todos os municípios de algum modo impactados pela obra. O que não está previsto em caso de licença abreviada. A nossa maior crítica é esta: a licença obtida para os trabalhos junto ao IBAMA se baseia em um plano básico, apresentado em apenas quatro encontros informativos». Sobre uma população que se espalha por 900 quilómetros.

 

«Ao menos uma pessoa por mês é atropelada pelos comboios, que não têm segurança, além do facto de que trens tão longos, para cuja passagem pelos vilarejos são necessários muitos minutos, provocam uma poluição acústica muito alta e vibrações que destroem poços e paredes das casas, que são habitações simples, pobres», conta o missionário.

 

As obras de duplicação já realizadas em quatro segmentos antes da suspensão já estariam começando a prejudicar também os cursos de água. «Se a segunda instância também nos der razão - conclui o padre Dario -, haverá a obrigação de um novo estudo ambiental, e o nosso trabalho será o de ajudar as comunidades a apresentar o seu ponto de vista, as suas exigências. Caso contrário, continuaremos a monitorar o impacto dos trabalhos, documentando o que eles estão provocando».

 

Com informações do «Instituto Humanita Unisinos» e da rede «Justiça nos Trilhos».



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