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Mundo: Menos condenações à pena de morte
10 de Abril de 2013

O número de pessoas executadas por pena de morte se manteve, mas houve no mundo menos condenações à pena capital em 2012 em relação ao ano anterior, aponta relatório da «Amnistia Internacional» (AI). A ONG de direitos humanos acredita que «o mundo caminha para abolir a pena de morte».

 

Segundo o relatório divulgado na terça-feira, 9 de Abril, estima-se em 1.722 o número de pessoas condenadas à pena de morte em 58 países do mundo em 2012. Em 2011, esse número era de 1.923, e as condenações ocorreram em 63 países.

 

O número de execuções foi de no mínimo 682 em 2012, praticamente o mesmo em relação ao ano anterior (quando 680 pessoas morreram executadas).

 

Mas essas estimativas não levam em conta a China, onde as punições capitais são mantidas em sigilo. A Amnistia acredita que o país asiático realize mais execuções do que todos os demais países do mundo somados.

 

O ano de 2012 viu a retomada de execuções em diversos países que há algum tempo não aplicavam a pena de morte, principalmente Índia, Japão, Paquistão e Gambia, bem como um aumento alarmante de execuções no Iraque.

 

«Mas o uso da pena de morte continua restrito a um grupo isolado de países, e o progresso em direção à sua abolição foi visto em todas as regiões do mundo», afirma a AI.

 

A Anistia alega que a pena de morte viola o direito a vida, é usada muitas vezes para fins políticos (para punir oposicionistas) e cita estudos de que a punição não ajudaria a prevenir a criminalidade.

 

Segundo a ONG, os países que mais realizam execuções são os que despertam «sérias preocupações quanto à isenção de seu Poder Judiciário».

 

Países com mais execuções

Descontando a China, sobre as quais não há números, os países que mais realizaram execuções de pena capital em 2012 foram Irão (ao menos 314), Iraque (ao menos 129), Arábia Saudita (ao menos 79), Estados Unidos (43), Iémen (ao menos 28) e Afeganistão (14), com métodos como enforcamento, decapitação, fuzilamento e injeção letal.

 

Muitos desses números são estimativas, diz a Amnistia, já que nem todos os países revelam dados oficiais quanto a condenações ou execuções, ou não contabilizam todas as penas capitais executadas.

 

Na Ásia, Índia e Paquistão voltaram a aplicar a pena de morte após longos períodos sem execuções. No caso japonês, foram sete pessoas executadas em 2012. No Paquistão, um dos atiradores envolvidos nos ataques de 2008 em Mumbai foi enforcado, na primeira execução do país desde 2004.

 

Nas Américas, os EUA são o único país a realizar execuções - em 2012, foram nove estados a fazê-lo. Em abril, Connecticut se tornou o 17º estado a abolir a pena de morte.

 

Na Europa e Ásia Central, Belarus é o único país a ter executado condenados.

 

Ao mesmo tempo, alguns países que tradicionalmente aplicavam a pena não o fizeram recentemente. «O Vietname não realizou nenhuma sentença de morte, enquanto Singapura observou uma moratória sobre a pena de morte e a Mongólia ratificou um importante tratado internacional, comprometendo o país com a abolição», diz a Amnistia.



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