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Sudão: Presidente declara estado de emergência
25 de Fevereiro de 2019

O presidente do Sudão dissolveu o governo federal, na sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019, e declarou o estado de emergência por um ano. Este anúncio veio após semanas de protestos antigovernamentais, a maior contestação desde o início da presidência de Omar al-Bashir, há 30 anos.

 

“Declaro a imposição do estado de emergência em todo o país durante um ano e a dissolução do Governo do Consenso Nacional e a dissolução dos governos dos estados”, disse o presidente sudanês em discurso dirigido à nação no palácio presidencial, na capital Cartum, e que foi transmitido na televisão.

 

Bashir pediu ainda ao Parlamento para adiar a revisão das “emendas constitucionais” que permitiriam que se candidatasse a outro mandato nas eleições do próximo ano.

 

Oposição e manifestantes já rejeitaram o estado de emergência e dizem que só param quando al-Bashir renunciar.

 

Cerca de 50 pessoas morreram e mais de 1000 foram detidas desde o início dos protestos em dezembro de 2018.

 

Estado de emergência

O governo de um País pode declarar que este se encontra em estado de emergência. Isso significa que o governo pode suspender e/ou mudar algumas das funções do executivo, do legislativo ou do judiciário enquanto o país estiver neste estado excecional, alertando ao mesmo tempo seus cidadãos para que ajustem seu comportamento de acordo com a nova situação, além de comandar às agências governamentais a implementação de planos de emergência.

 

Um governo pode declarar estado de emergência em resposta a desastres naturais ou causados pelo homem, períodos de desordem civil, declarações de guerra ou situações envolvendo conflitos armados internos ou internacionais.

 

O estado de emergência também pode ser usado como razão (ou pretexto) para suspender direitos e liberdades garantidas pela constituição ou lei básica de um país, abrindo espaço para a aplicação do chamado direito penal do inimigo.



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