África: Criado primeiro «Mercado Comum»
5 de Julho de 2010

Desde o passado 1 de Julho que está a funcionar o primeiro «Mercado Comum» da «Comunidade Económica de África Oriental» (EAC). Quénia, Tanzânia, Uganda, Ruanda e Burundi forma a nova zona comercial.

 

O primeiro mercado comum do continente prevê a livre circulação de pessoas, serviços, mercadorias e capitais entre os cinco países. De acordo com o Ministro queniano para a integração regional, o mercado comum será plenamente operativo somente em 2015, pois ainda é preciso harmonizar as diversas legislações nacionais.

 

O próximo passo é a criação da «União Monetária»: Até Dezembro de 2010, os «Bancos Centrais» nacionais dos cinco países membros da Comunidade devem criar um mecanismo que facilite o câmbio no contexto da EAC.

 

Actualmente, quando um residente de um país da Comunidade vai a um dos Estados parceiros, usa, em geral, moedas estrangeiras (dólar ou euro). Segundo os acordos de Arusha, a partir de Janeiro de 2011, será possível utilizar a própria moeda em outro Estado da Comunidade. O objectivo é criar um sistema que facilite os pagamentos internos da EAC.

 

A criação da área de livre comércio dentro da EAC despertou a atenção de parceiros externos. A Turquia visa negociar com a Comunidade um acordo de livre comércio e um sistema para facilitar investimentos.

 

Está programado para 28 de Setembro, em Dar es Salaam, capital da Tanzânia, um fórum de negócios entre a Turquia e a EAC.

(RONNY MARINOTO)