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Europa: Nova agenda sobre migração divide União Europeia
13 de Maio de 2015

A Comissão Europeia propõe esta quarta-feira, 13 de maio, uma nova agenda em matéria de migração, que contemplará, entre outras coisas, um reforço da luta aos contrabandistas que gerem travessias marítimas e da ajuda aos países de origem dos refugiados que procuram asilo na Europa.

 

A União Europeia concedeu asilo a mais de 185 mil pessoas em 2014, um aumento de 50 por cento em relação ao ano anterior, segundo o Eurostat. A taxa de aprovação em primeira instância foi de 45 por cento e a tendência nos recursos é que seja mantida a rejeição (apenas 18 por cento dos casos viram revertida uma decisão negativa).

 

Numa altura em que se discute uma possível redistribuição de refugiados pelos vários estados da União Europeia, os números mostram a desproporção de acolhimento por vários países, e também a diferença de taxas de aprovação entre vários países. A agência de estatística da União Europeia não tem um número exacto para 2014 porque não há dados disponíveis da Áustria.

 

Alemanha, Suécia, França e Itália foram responsáveis por mais de dois terços dos estatutos de asilo concedidos na União Europeia em 2014: a Alemanha deu 47.555 respostas favoráveis a um total de 97.275 pedidos de asilo, a Suécia 33.025 respostas positivas a 39.905 pedidos, França aceitou 20.640 pedidos num total de 68.500, e Itália deu 20.630 respostas favoráveis num total de 35.180 (o número de respostas positivas junta as decisões de primeira instância e as decisões positivas em recurso).

 

Os países com taxa de aprovação mais elevada em primeira instância, destaca o Eurostat, são a Bulgária (94 por cento de aprovação em 7435 pedidos), Suécia (77 por cento em 33.025 pedidos) e Chipre (76 por cento em 1035 pedidos)

 

Portugal tem um número residual de aprovações, tendo dado resposta positiva a apenas 40 dos 155 pedidos recebidos. Há ainda assim países com menor número tanto de pedidos como de respostas positivas, como a Estónia (55 pedidos, 25 aceites) ou a Letónia (95 pedidos, 25 aceites).

 

Quanto à nacionalidade de origem, um terço dos requerentes de asilo que receberam respostas positivas na UE eram sírios (68.400 pessoas), seguindo-se eritreus (14.600) e afegãos (14.100). A maioria dos sírios recebeu asilo na Alemanha e na Suécia. A Suécia é o único país da UE que anunciou que, face à terrível guerra na Síria (que em quatro anos fez já mais de 220 mil mortos), daria residência permanente a qualquer sírio que a pedisse (para isso é necessário, no entanto, chegar ao território).

 

Já em Portugal, dos 40 pedidos de asilo que receberam resposta favorável, as nacionalidades que se destacaram foram da Guiné-Conacri (15 pedidos), do Irão (cinco) e do Paquistão (cinco).

 

A proposta do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker – da obrigatoriedade de os países da União Europeia receberem refugiados em quotas determinadas conforme a população, PIB, desemprego e número de refugiados já no país –, encontrou já forte resistência de países como o Reino Unido, Irlanda e Hungria, mesmo antes da sua apresentação oficial, nesta quarta-feira. No ano passado, Londres recebeu 25.870 pedidos de asilo e aprovou 14.060; a Irlanda teve 1060 pedidos e aprovou 495, a Hungria em 5445 pedidos aprovou apenas 550.

 

Londres disse já que recusaria qualquer imposição, e como as propostas têm de ser aprovadas por todos os Estados-membros, não se prevê que esta ideia seja concretizada.



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