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África: Situação na Eritreia não pode ser mais ignorada
25 de Junho de 2015

A Comissão de Inquérito sobre a Situação dos Direitos Humanos na Eritreia disse que o cenário do país já não pode mais ser ignorado, num momento em que milhares de cidadãos continuam a fugir da repressão do governo.

 

Cerca de 5.000 pessoas deixam mensalmente a nação do Corno de África, segundo um relatório apresentado na quarta-feira, 24 de junho, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

 

O documento cita como motivo da decisão o clima de repressão do governo, que levou centenas de milhares de eritreus a arriscar as suas vidas e a deixar o país. A maioria é composta por jovens.

 

Vários deles seguem para a Europa, “recorrendo a contrabandistas e a traficantes humanos” para atravessar o mar Mediterrâneo e outras vias irregulares.

 

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) aponta para 417 mil eritreus fora do seu país que eram alvos da sua preocupação no fim de 2014. O total de pessoas que fogem da Eritreia quase duplicou nos últimos seis anos.

 

Uma das medidas mais temidas é o recrutamento para um serviço nacional aos 18 anos, que devia durar 18 meses. Os recrutas servem “por um período indefinido e, muitas vezes, por anos em condições difíceis e desumanas”.

 

O presidente da Comissão, Mike Smith, disse que o trabalho forçado é tão comum no país que todos os setores da economia dependem dele. Como explicou, eritreus são suscetíveis a cumpri-lo em algum momento da vida.

 

O relatório de cerca de 500 páginas fala de uma governação através do medo e de uma rede de segurança que atinge todos os níveis da sociedade. O documento destaca “violações sistemáticas, generalizadas e graves” dos direitos humanos.

 

Esses atos ocorrem perante “a impunidade do governo”, daí o apelo da Comissão para que o órgão da ONU tenha um controlo estrito sobre as violações que podem constituir crimes contra a humanidade.

 

A Comissão destaca que mais de duas décadas após a sua independência, o sonho de uma Eritreia democrática “parece agora mais distante do que nunca”. Desde esse período, o poder supremo “manteve-se em grande parte nas mãos de um homem e de um partido”.

 

O documento destaca que a Eritreia nunca realizou eleições livres, não tem um poder judicial independente, a prisão arbitrária é comum e muitas vezes “ordenada por qualquer pessoa com autoridade de facto”.

 

A Comissão aponta a prisão de dezenas de milhares de eritreus “muitas vezes sem acusação e por períodos indeterminados”. Os detidos são sujeitos a maus-tratos e à tortura de forma rotineira.

 

O grupo disse ter pedido várias vezes a cooperação do governo para realizar o seu trabalho, sem entretanto ter recebido resposta. Após ter sido negado o acesso ao país, a equipa entrevistou cerca de 550 testemunhas em oito países e recebeu 160 contribuições escritas.



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