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Irão: Amnistia denuncia “aumento chocante de execuções”
24 de Julho de 2015

As autoridades iranianas terão executado 694 pessoas entre 1 de janeiro e 15 de julho de 2015, alerta a Amnistia Internacional, considerando um número chocante e sublinhando que tal constitui um pico sem precedentes nas execuções naquele país.

 

Estas execuções equivalem a terem sido mortas mais de três pessoas todos os dias durante aquele período.

 

O aumento no número de execuções demonstra uma vez mais o quão fora de curso o Irão está em relação ao resto do mundo no que se refere ao recurso à pena de morte – 140 países em todo o globo rejeitaram já o uso da pena capital na lei ou na prática. E só este ano, foram já mais três países que rejeitaram totalmente a pena de morte.

 

A Amnistia Internacional opõe-se à pena de morte de forma incondicional e em todos os casos, e entende que as sentenças à pena capital no Irão apresentam ainda a característica particularmente perturbante de serem invariavelmente impostas por tribunais nos quais se verifica uma total ausência de independência e imparcialidade.

 

“As autoridades iranianas deviam ter vergonha de executarem centenas de pessoas em total desrespeito pelas garantias essenciais dos princípios fundamentais de julgamento justo”, critica Said Boumedouha, vice-diretor da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de Árica. “O recurso à pena de morte é sempre repugnante, mas levanta preocupações adicionais num país como o Irão, onde os julgamentos são flagrantemente injustos”, afirma.

 

Não são claras as razões que estão por trás deste chocante aumento drástico no número de execuções, mas a maioria daqueles que foram executados em 2015 tinham sido condenados por acusações relacionadas com narcóticos.

 

A lei anti estupefacientes no Irão determina a emissão obrigatória da pena capital numa série de ofensas relacionadas com as drogas, incluindo o tráfico de mais de 5kg de narcóticos derivados do ópio ou de mais de 30gr de heroína, de morfina, de cocaína ou seus derivados químicos.

 

Tal constitui uma violação direta da legislação internacional, que restringe o recurso à pena de morte apenas para os denominados “crimes mais graves”: aqueles que envolvem homicídio intencional. As ofensas relacionadas com narcóticos não estão neste limiar.

 

Entre aqueles que foram executados este ano no Irão estão também membros de minorias étnicas e religiosas no país, condenados por “inimizade a Deus” e “corrupção na Terra”, como Saman Naseem, incluindo muitos prisioneiros políticos curdos e muçulmanos sunitas.

 

A monitorização feita pela Amnistia Internacional e outras organizações de direitos humanos regista que, atualmente, estão vários milhares de pessoas nos corredores da morte no Irão. As autoridades do país dizem que 80 por cento dos que aguardam a execução foram condenados por ofensas relacionadas com narcóticos. Mas não forneceram um número exato.

 

“É especialmente perturbante que não se vislumbre um fim neste teatro de crueldade, com as forcas no Irão à espera de milhares mais de pessoas que estão nos corredores da morte”, remata Said Boumedouha.

 

Todos os anos, as autoridades iranianas reconhecem oficialmente um determinado número de execuções judiciais. Porém, muitas mais são feitas mas não admitidas pelo Estado.

 

Até 15 de julho de 2015, as autoridades do Irão tinham oficialmente registadas 246 execuções, mas a Amnistia Internacional recebeu relatos credíveis de que foram feitas mais 448 execuções durante aquele período. Em 2014, foram executadas 289 pessoas segundos os registos oficiais iranianos e, na mesma linha, dados credíveis obtidos pela organização de direitos humanos atestam que o número verdadeiro foi de pelo menos 743 execuções.



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