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Nigéria: Aprovada lei que proíbe mutilação feminina
29 de Maio de 2015

Em sua última semana na presidência da Nigéria, Goodluck Jonathan assinou uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina (MGF).

 

Além da mutilação genital, a lei também proíbe o abandono de dependentes - mulher, filhos e outros - sem condições de sustento.

 

Estima-se que cerca de 25 por cento das mulheres entre 15 e 49 anos tenham sido submetidas à prática da MGF no país.

 

Especialistas afirmam que a lei pode impactar a criação de outros dispositivos legais em outras 26 nações africanas, onde a prática ainda ocorre. Eles apontam ainda que a aprovação da lei nos últimos dias de mandato de Jonathan não é uma coincidência: enquanto ele não vai precisar encarar seu eleitorado, pois deixa o poder nesta sexta-feira, 29 de maio, Muhammadu Buhari, que assume a presidência após uma eleição histórica, já terá o assunto, que envolve delicadas questões religiosas e culturais, "encaminhado".

 

Cabe agora, ao país, conciliar a lei com práticas que façam com que os casos de mutilação genital sejam, de facto, reduzidos. "O fim da violência contra mulheres e meninas demanda investimentos, não apenas leis escritas em livros", escreveu uma jornalista.

 

Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma violação dos direitos humanos, esta prática consiste em remover - parcial ou totalmente - os genitais femininos, com a intenção de impedir que a mulher sinta prazer sexual.

 

Geralmente a operação é feita de forma rudimentar, sem anestesia e em péssimas condições de higiene. Facas, tesouras, lâminas e até cacos de vidro podem ser usados nos procedimentos, geralmente feitos até os 15 anos da vítima.



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