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Mundo: 12 de Junho - Dia contra o Trabalho Infantil
11 de Junho de 2015

O papa Francisco recordou, depois da oração dominical do ‘Angelus’ na Praça de São Pedro, em Roma, que na sexta-feira, 12 de Junho, solenidade do Sagrado Coração de Jesus, também se celebrará o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

 

“Na próxima sexta-feira, na solenidade do Sagrado Coração de Jesus, pensamos no amor de Jesus, em como Ele nos amou. No seu coração está todo este amo. Celebra-se também o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Muitas crianças no mundo não têm a liberdade de brincar, de ir à escola, e acabam por ser exploradas como mão-de-obra. Faço votos por um compromisso solícito e constante da Comunidade internacional pela promoção do reconhecimento efectivo dos direitos da infância.”

 

NÃO ao trabalho infantil

SIM a uma educação de qualidade!

 

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. A data visa alertar a população para o facto de muitas crianças serem obrigadas a trabalhar diariamente quando deveriam estar na escola a aprender e a construir um futuro melhor para si e para as suas famílias. O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil deseja assim promover o direito de todas as crianças serem protegidas da exploração infantil e doutras violações dos seus direitos humanos fundamentais, assim como a combater todos os tipos de trabalho infantil.

 

Em 2015, a celebração deste dia tem um enfoque particular na importância de uma educação de qualidade no combate ao trabalho infantil.

 

Este ano, com o Apoio da Câmara Municipal de Lisboa a esta iniciativa, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá assegurar a presença nas Marchas Populares de Lisboa, no dia 12 de junho, na Avenida da Liberdade, com um desfile de grupos culturais dos Estados-membros da CPLP, nomeadamente, Bei Gua de Timor-Leste, Grupo Cultural de Estudantes de São Tomé e Príncipe, Rancho Folclórico e Grupo de cavaquinhos da Casa do Povo de Corroios, Grupo Xipane-pane de Moçambique, Mandjuandadi di Djumbai da Guiné-Bissau, Moinho da Juventude/Kola San Jon de Cabo Verde, Arte Pura de Capoeira do Brasil, Kilandukilu de Angola e um Grupo Cultural da Guiné Equatorial.

 

A associação da CPLP a esta campanha mundial resulta de uma resolução dos ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP que decidiram, em 2011, em Luanda, intensificar os esforços conjuntos para a Prevenção e a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil no espaço da comunidade. Em 2015, os ministros com esta tutela nos Estados-membros da CPLP, reunidos em Timor-Leste, decidiram o prosseguimento das campanhas conjuntas com a OIT, declarando 2016 como o Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil.

 

A OIT diz que, segundo estimativas globais, cerca de 120 milhões de crianças com idade entre 5 e 14 anos estão envolvidas em trabalho infantil; nessa faixa etária, as crianças de ambos os sexos são igualmente afetadas. A persistência do trabalho infantil está enraizada na pobreza, falta de trabalho decente para os adultos, a falta de proteção social e na incapacidade de garantir a presença de crianças na escola até a idade mínima legal de admissão ao emprego.

 

Este ano, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil irá centrar-se sobre a importância da educação de qualidade como um fator chave na luta contra o trabalho infantil.

 

É o momento de fazê-lo porque, em 2015, a comunidade internacional vai examinar as razões do fracasso em alcançar a Meta de Desenvolvimento do Milénio em relação à educação e estabelecer novas metas e estratégias.

 

No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil deste ano, pedimos:

 

• Educação de qualidade, gratuita e obrigatória para todas as crianças, pelo menos até à idade mínima de admissão ao emprego e ações para chegar às crianças que se encontram sujeitas ao trabalho infantil;

 

• Novos esforços para garantir que as políticas nacionais de educação e contra o trabalho infantil sejam consistentes e eficazes;

 

• Políticas que garantam o acesso a uma educação de qualidade e investimento na profissão docente.



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