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Colômbia: Em referendo, colombianos dizem não ao acordo de paz
3 de Outubro de 2016

O povo colombiano rejeitou o acordo de paz entre o Governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no plebiscito realizado no domingo, 2 de outubro.

 

Com 99,8% das urnas apuradas, o ‘não’ obteve 6.429.730 votos, que equivalem a 50,23% do total, enquanto o ‘sim’, que começou liderando a apuração, alcançou 6.370.274, que representam 49,76%, de acordo com o Registro Nacional do Estado Civil. Todavia, este resultado não impede o prosseguimento do caminho rumo à paz.

 

De acordo com o professor de Relações Internacionais da Universidad del Norte com sede em Barranquilla, Jairo Agudelo Taborda, existem diferentes variantes que determinaram este resultado.

 

“Aqueles que votaram ‘não’ o fizeram para pressionar seus líderes a fim de busquem a todo custo não desperdiçar o acordo alcançado, mas melhorá-lo. Portanto, se existe algo de positivo, considerando as declarações que fizeram tanto os líderes do ‘sim’ quanto os líderes do ‘não’, digo que se abre uma janela menos trágica do quanto se esperava se vencesse o ‘não’, como de fato aconteceu. Este não é um ‘não’ ao acordo de paz, mas um ‘sim’ para buscar melhorá-lo, envolvendo o Governo e também a comunidade internacional. Houve um dado que a meu ver não foi irrelevante: a grande abstenção. Votaram 38% do corpo eleitoral, com 62% de abstenção. Este é um dado que realmente me entristece.”

 

Muitas críticas em relação a este acordo voltadas para o facto dos milicianos serem anistiados de seus crimes, mas o professor explica que houve muita discussão sobre esse ponto e que a anistia cobriria apenas um “pequeno grupo de delitos menores”.

 

“Este foi um ponto muito discutido, mas não tem fundamento, porque a anistia cobre somente um pequeno grupo de delitos menores, delitos políticos. Ao invés, para aqueles que são responsáveis por delitos considerados maiores, existem penas de 5 a 20 anos de prisão ou outras maneiras de limitação da liberdade, com penas alternativas. Se compararmos os parâmetros de justiça que aplicado pelo ex presidente Uribe aos paramilitares, em que a pena menor era de 4 anos e a maior 8 anos, podemos entender que existe uma grande diferença. E mais, este pacote de justiça de transição foi avaliado pela Corte Penal Internacional, várias instâncias e tribunais, mesmo porque o direito internacional não prevê um limiar de penas, sendo esta uma justiça de transição e a transição depende muito dos contextos. É claro que este ponto seja reivindicado por aqueles do ‘não’ porque acreditam não ser capazes de negociá-lo.”



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