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Mundo: Aumenta o número de condenações à morte
1 de Abril de 2015

Segundo relatório anual da Amnistia Internacional, um número alarmante de países recorreram à pena de morte para combater ameaças reais ou percecionadas à segurança de Estado e relacionadas com terrorismo, crime ou instabilidade interna em 2014. No seio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Guiné Equatorial procedeu à execução de nove pessoas, duas semanas antes de ter sido declarada uma “moratória temporária” à pena de morte no país.

 

Destaques do documento

- Os Estados usaram a pena de morte numa tentativa distorcida de combate ao crime, ao terrorismo e a instabilidade interna.

 

- Registou-se um aumento drástico no número de sentenças de morte proferidas, sobretudo devido ao Egito e à Nigéria, num total global de pelo menos 2.466, o que se traduz numa subida de 28 por cento em relação a 2013, quando foram registadas 1.925.

 

- Foram contabilizadas 607 execuções, o que reflete uma diminuição de 22 por cento em relação a 2013 (do que se excluem as execuções feitas na China, país onde foram executadas mais pessoas do que no resto do mundo inteiro).

 

- Confirmaram-se execuções em 22 países, tantos quantos em 2013.

 

- A Guiné Equatorial, país que integrou a CPLP em 2014, executou nove pessoas em janeiro, apenas duas semanas antes de ter sido adotada uma “moratória temporária” à pena de morte no país.

 

- Foram registadas menos execuções em comparação com o ano anterior, e em muitos países foram dados passos positivos em direção à abolição da pena de morte.

 

A China, uma vez mais, levou a cabo mais execuções do que o resto do mundo inteiro. A Amnistia Internacional crê que milhares de pessoas são executadas e condenadas à morte todos os anos neste país, mas como os números são mantidos em segredo de Estado pelas autoridades é impossível determinar a verdadeira extensão do uso da pena de morte na China.

 

Os outros países entre os cinco maiores executores em 2014 são o Irão (289 execuções oficialmente confirmadas e pelo menos mais 454 que não são reconhecidas pelas autoridades), a Arábia Saudita (pelo menos 90 execuções), o Iraque (pelo menos 61 execuções) e os Estados Unidos (35 execuções).

 

Excluindo a China, foram feitas pelo menos 607 execuções em 2014 no mundo inteiro, o que, comparando com as 778 em 2013, representa uma baixa de mais de 20 por cento.



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