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África: O cancro da corrupção
3 de Fevereiro de 2015

Trinta e seis países africanos encontram-se na área vermelha da tabela mundial da corrupção, uma doença mortal que exige um combate global contra o tráfico de dinheiro.

 

A Transparency International, um grupo com sede em Berlim, publicou em Dezembro o Índice da Percepção da Corrupção 2014, uma tabela elaborada por especialistas no sector público, que classifica 175 países de muito limpos a altamente corruptos.

 

A África sai muito mal no índex: a Somália partilha o título de país mais corrupto com a Coreia do Norte e o Sudão, o Sudão do Sul, a Líbia e a Eritreia também estão entre os dez mais corruptos. Trinta e seis dos seus 45 países – a Guiné Equatorial ficou de fora – estão abaixo da posição 80, a linha vermelha do mapa.

 

O Botsuana é o país africano mais limpo e partilha a posição 31 do índice com Chipre, Portugal e Porto Rico. Os países-arquipélagos e a África Austral em geral também se afirmam pela positiva. Bem pior estão os maiores produtores de petróleo: a Nigéria ocupa a posição 136, Angola a 161 e a Líbia a 166.

 

Quanto a mexidas em relação a 2013, Angola, Malauí e Ruanda protagonizaram as quedas mais acentuadas, enquanto a Costa do Marfim, Egipto, Mali e Suazilândia melhoraram substancialmente as respetivas posições.

 

Os países mais limpos são a Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Suécia, Noruega e Suíça.

 

A corrupção é um cancro mortal que mina o crescimento económico e social da grande maioria dos países africanos por meio da apropriação de dinheiros e bens públicos para fins privados com a conivência de paraísos fiscais. Os dinheiros que deviam ser usados para o bem comum acabam em contas privadas de bancos offshore por mecanismos de lavagem de capitais gerados por subornos pagos a políticos ou desviados do erário público, por falta de leis anticorrupção e instituições com capacidade para sentar os corruptos no banco dos réus.

 

A fundação, em 2013, do Centro Anticorrupção do Commonwealth-África, com sede em Gaborone, no Botsuana, foi um passo importante. O centro propõe-se reduzir a corrupção em 19 países africanos membros da Comunidade das Nações por meio da formação, investigação e iniciativas políticas.

 

A Comissão Económica das Nações Unidas para a África calcula que o continente perde entre 41 e 121,3 mil milhões de euros por ano com o movimento ilícito de capitais que acabam nos países desenvolvidos, imensamente mais do que os cerca de 24,6 mil milhões de euros que esses países dão à África em ajuda humanitária.

 

A transferência ilícita de capitais é usada pelas multinacionais que, por meio de redes financeiras complexas, escondem os ganhos nos países em desenvolvimento, evitando impostos e investidores que falsificam os valores das importações e exportações para sonegar taxas aduaneiras.

 

A Health Poverty Action calcula que a África perde por ano 28,9 mil milhões de euros em transferências ilícitas e que as multinacionais fazem 37,9 mil milhões com investimentos no continente.

 

A corrupção também chegou às Igrejas. Simeon Okah, um pastor protestante nigeriano que mantém uma cruzada intensa contra a corrupção no seu país, disse que o mal é tão endémico na Nigéria, que «na igreja temos quase sempre de rezar com um olho aberto, porque, em alguns lugares, alguns dos encarregados do peditório e do conselho económico roubam as esmolas».

 

A corrupção é um crime que atenta contra o desenvolvimento, a democracia, a prosperidade, o bem comum e os direitos humanos em países parcos em recursos financeiros para prover os cidadãos mais pobres com vidas melhores. Para a estancar, são necessários sistemas legais internacionais contra a lavagem de capitais e os paraísos fiscais, os ambientes financeiros propícios aos parasitas que desviam para contas privadas os dinheiros públicos.

 

P. José Vieira - MCCJ



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