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Portugal: País está a preparar nova lei sobre discriminação
28 de Novembro de 2016

O Governo está a preparar uma proposta de lei sobre o combate à discriminação racial, anunciou o Alto Comissariado para as Migrações, dias antes de Portugal ser avaliado pelo comité das Nações Unidas dedicado ao assunto.

 

A nova lei permitirá «um reforço das competências» da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial e «uma maior eficácia na sua aplicação».

 

Isto numa altura em que a SOS Racismo critica o Governo por não ter incluído «contributos» da sociedade civil no relatório sobre discriminação racial que vai ser analisado pela ONU.



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