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África: Acabar com o casamento infantil
11 de Dezembro de 2015

A Human Rights Watch (HRW) pede aos governos africanos que coordenem ações, nomeadamente com líderes religiosos, para melhorar leis e a consciência pública para acabar com o casamento infantil que só na Africa subsariana afeta 40 por cento das menores.

 

Apesar de os tratados de direitos humanos e da mulher e da criança acordados pelos Estados africanos estabelecerem que a idade mínima para contrair matrimónio deve ser os 18 anos, o continente continua a apresentar as mais elevadas taxas de casamento infantil.

 

"Não há uma solução única para acabar com o matrimónio infantil. Os governos africanos devem comprometer-se a realizar uma mudança integral que inclua uma reforma jurídica, assim como o acesso a uma educação de qualidade e a informação e serviços de saúde sexual e reprodutiva", afirmou a investigadora da organização de defesa dos direitos humanos HRW em África, Agnes Odhiambo.

 

A propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado a 10 de dezembro, a HRW publicou um relatório em que alerta para os riscos a que estão expostas estas menores, intitulado "Acabar com o matrimónio infantil em África: abrindo às crianças as portas da educação, saúde e proteção contra a violência".

 

Embora muitos fatores contribuam para o matrimónio infantil, a pobreza figura como um dos principais motivos, com a família a ver no casamento precoce das raparigas uma forma para a sobrevivência económica, ao ficar com menos um filho para alimentar ou educar.

 

Segundo a HRW, pelo menos 20 países africanos permitem que as meninas se casem antes dos 18 anos de idade por via de leis que contemplam exceções em caso de consentimento por parte dos pais.

 

A falta de acesso à educação também pode contribuir para o casamento infantil, assim como as crenças tradicionais sobre os papéis de género, que continuam a subordinar meninas e mulheres.

 

"Os funcionários do Governo não podem alcançar uma mudança sozinhos, devem trabalhar com os líderes religiosos e da comunidade que desempenham um papel influente na conformação das normas sociais e culturais", apontou Odhiambo.

 

Segundo estimativas da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), caso não ocorram avanços no plano da prevenção do matrimónio infantil, o número de meninas casadas em África vai aumentar de 125 milhões até aos 310 milhões em 2050.



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