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Mundo: Dia Internacional dos Direitos da Infância 2015
20 de Novembro de 2015

Celebra-se hoje, 20 de novembro, o Dia Internacional dos Direitos das Crianças. Data assinala a proclamação, em 1959, da Declaração dos Direitos das Crianças e a adoção, em 1989, da Convenção sobre os Direitos da Criança. O objetivo da data é salientar e divulgar os direitos das crianças de todo o mundo.

 

Na audiência geral da quarta-feira, dia 18 de novembro, o Papa Francisco recordou o Dia Internacional para os Direitos da Infância e disse o seguinte:

“É um dever de todos proteger as crianças e antepor o bem delas a qualquer outro critério, para que jamais sejam submetidas a formas de escravidão e maus-tratos. Faço votos de que a comunidade internacional possa vigiar atentamente sobre as condições de vida dos menores, especialmente onde são expostos a recrutamento por parte de grupos armados; assim como possa ajudar as famílias a garantir a cada menino e menina o direito à escola e à educação.”

 

De acordo com o relatório «A Situação Mundial da Infância 2015: Re-imaginar o futuro: Inovação para cada criança», lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), “é necessário agir com urgência para evitar que milhões de crianças sejam privadas das vantagens da inovação”.

 

O relatório faz apelo aos governos, aos profissionais da área do desenvolvimento, às empresas, aos activistas e comunidades para que trabalhem em conjunto no sentido de fazerem emergir novas ideias para ultrapassar alguns dos problemas mais prementes que as crianças enfrentam.

 

A Declaração dos Direitos da Criança foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo a seguinte redação:

 

- Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade.

- Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica, do tráfico humano e do trabalho infantil.

- Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importando a sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.

- Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.

- Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.

- Todas as crianças têm direito a alimentação, habitação, recreação e atendimento médico.

- As crianças portadoras de deficiências, físicas ou mentais, têm o direito à educação e aos cuidados especiais.

- Todas as crianças têm direito ao amor, à segurança e à compreensão dos pais e da sociedade.

- Todas as crianças têm direito à educação.

- Todas as crianças tem direito de não serem violadas verbalmente ou serem agredidas por pais, avós, parentes, ou mesmo a sociedade.



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