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Europa: Plano para deter crise de imigrantes
8 de Junho de 2016

A Comissão Europeia (braço executivo da UE) apresentou na terça-feira, 7 de junho, um novo plano para travar a chegada de migrantes em perigosas travessias do Mediterrâneo, onde mais de dez mil pessoas morreram desde 2014.

"Não podemos tolerar a perda de vidas nesta escala, devemos fazer tudo o possível para travar este fenómeno", declarou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmersmans, ao apresentar o plano.

 

O plano busca atender às causas profundas da migração tentando dar aos africanos perspectivas de desenvolvimento nos seus países e incitando os países de origem de onde partem as embarcações a reforçar os controlos.

 

A Jordânia, o Líbano e a Tunísia são exemplos de países com os quais a EU deve melhorar os acordos. Entre os países citados para receber investimentos financeiros para desenvolvimento estão: Níger, Nigéria, Senegal, Mali e Etiópia.

 

O «Fundo Fiduciário para a África» receberá um reforço de mil milhões de euros, que consiste em 500 milhões do «Fundo de Reserva de Desenvolvimento Europeu» e outros 500 milhões que serão solicitados aos Estados-Membros. Além disso, os programas financeiros tradicionais devem ser reorientados.

 

Comissão prevê ainda apresentar propostas de investimento mais ambiciosas, na ordem de 62 mil milhões de euros, caso os Estados-Membros e outros parceiros correspondam e contribuam.

 

A Comissão também propôs uma reforma do sistema europeu de autorizações de trabalho para os migrantes de países terceiros, que visa atrair uma força de trabalho da UE "altamente qualificada", que actualmente favorece outros destinos.

 

Segundo a Comissão, a proposta visa corrigir algumas lacunas no actual sistema, muito restritivo para os potenciais empregadores e candidatos.

 

Apenas 31 por cento dos migrantes que escolhem os países da OCDE "com um alto nível de educação" escolhem a UE como um destino, observa a Comissão.

 

A proposta "estabelece um sistema europeu único, para substituir os sistemas nacionais". Isso permitiria uma maior mobilidade no seio da UE para os migrantes com autorizações de trabalho em um país do bloco e reduziria de 12 para 6 meses o tempo mínimo de um contrato de trabalho para obter uma licença.

 

O impacto positivo na economia, com esta reforma, de acordo com Bruxelas, seria entre 1,4 e 6,2 mil milhões de euros.



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