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Moçambique: Punição a todos os que atacam pessoas albinas
20 de Junho de 2016

No final do primeiro fórum regional para ação sobre albinismo, o Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique defendeu a punição a todos os que atacam pessoas albinas.

 

Para Custódio Duma, a violência contra albinos em Moçambique tem sido uma grande preocupação nos últimos anos: “Uma boa parte da população de pessoas com albinismo está a ser atacada por várias motivações. Algumas são motivações tradicionais, outras obscuras. As pessoas acreditam que através de partes do corpo de uma pessoa com albinismo elas podem enriquecer, e nós percebemos que isto é falta de informação, falta de conhecimento e um pouco também uma queda da moralidade dentro da nossa comunidade em Moçambique".

 

Duma falou ainda de ações sendo feitas no país para combater a questão.

 

"Como Comissão Nacional de Direitos Humanos, nós temos levado a cabo pelo menos três ações. A primeira ação que é levantar um pouco mais a consciência sobre os direitos humanos da pessoa com albinismo. A segunda é tentar persuadir as autoridades públicas, que é o caso da procuradoria, a polícia, a fazer de tudo que podem para levar ao tribunal ou à responsabilidade as pessoas que matam, raptam ou atacam as pessoas com albinismo. E a terceira ação é também mostrar o papel da Comissão Nacional de Direitos Humanos à população moçambicana para que de facto eles possam trazem os casos que eles conhecem."

 

Custódio Duma afirmou que as medidas têm sido feitas em coordenação com autoridades policiais e da procuradoria, com a sociedade civil e parceiros como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) entre outros.

 

O representante afirmou que, "embora a situação seja preocupante em Moçambique", há casos de julgamento que "já estão a acontecer".

 

Segundo Duma, dos casos que deram entrada no ano passado, já houve 30 por cento de condenações. Ele defendeu a punição a todos os que atacam pessoas albinas.

 

O primeiro fórum regional para ação sobre albinismo, apoiado pelas Nações Unidas, realizou-se de 17 a 19 de junho com o objetivo de desenvolver medidas específicas para combater os ataques e a discriminação enfrentados por pessoas com albinismo em diversos países da região.



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